Prefeitura Municipal de Tupã / SP

0800 773 1600
Prefeitura da Estância Turística de Tupã - SP
Praça da Bandeira, 800 - Fone: (14) 3404-1000



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ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS


Licitações

Gestão

Recursos Humanos

Empenhos

Tecnologia
Aterro Sanitário (compactação e cobertura do lixo);

Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos (recebimento e moagem diário de entulhos provenientes da construção civil);

Aterro de inertes (poda, compactação e cobertura dos inertes);

Coleta de Lixo (toda a cidade - orgânico e reciclável) 50 toneladas por dia;

Apreensão de animais soltos em área urbana (cavalo, vaca);

Recolhimento de animais mortos em via pública;

Limpeza e manutenção de praças e vias públicas (53 praças);

Limpeza e roçada de terrenos baldios (por toda a cidade) 600mil metros;

Limpeza e roçada de terrenos da Prefeitura;

Poda e extração de árvores em imóveis da Prefeitura;

Recolhimento de galhos e troncos (por todo o município);

Patrulha Rural (implementos agrícola para pequeno produtor);

Vistorias para Autorização de Poda e Extração de Árvores;

Vistorias e aplicações de multas - extração ilegal de árvore, poda drástica, terrenos roçados pela prefeitura;

Auxílio na execução do Programa Melhor Caminho nas estradas rurais - 350 Km de manutenção junto com a Secretaria de Obras;

Recolhimentos de veículos abandonados após notificação;

Organização do “Tupã Mais Verde”;
Órgão gestor:

Plantão Social;

Benefícios Eventuais (ex. Auxílio Funeral);

Escola Profissionalizante: 200 alunos ano

Cozinha Piloto: 11 mil refeições diárias;

CRAS/sul e CRAS/Leste;

CREAS: centro;

NATI (núcleo de apoio a terceira idade);

Vila Dignidade: 18 apartamentos;

Conjunto habitacional para a Melhor Idade : 20 apartamentos;

Banda Kyn Kyn: 80 crianças;

Associação Roupa na Vasca:12 senhoras;

Albergue noturno;

Projeto Jovem Talento;

Projeto CERFA;

Cadastro Único;

Conselhos;

Entidades Sociais;

Habitação;

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Pólo da Beleza;

Projeto Cesta Básica: 183 cestas;

Projeto Migrante;

Campanha do Agasalho;

Festa de natal;
Elaboração de pareceres administrativos;

Promove o acompanhamento de processo judiciais onde o Município seja parte tanto quanto autor, tanto quanto como réu;

Promove o acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas Estadual;

Depende o Município nos inquéritos civis em que o Município de Tupã seja a parte;

Promove o ajuizamento de execuções fiscais;

Acompanhamento de processo administrativos;
Promove:

Projeto Quinta com Arte - todas as quintas-feiras - das 17:00h às 22:00h na Praça da Bandeira.

Projeto Paraíso do Artesanato - toda segunda sexta-feira de cada mês - das 17:00h às 22:00h no Distrito de Parnaso.

Projeto FEIRART - todo segundo sábado de cada mês - das 17:00h às 22:00h no Distrito de Varpa.

Solar Luiz de Souza Leão - aberto à visitação das 07:00h às 13:00.

Projeto GURI.

Biblioteca Municipal Tobias Rodrigues - atendimento das 07:00h às 13:00.
PROCON

ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INDUSTRIAL (EMFI) "PAULO RENATO STORT"/SENAI

INCUBADORA DE EMPRESAS DE TUPÃ (IET)

POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT)

POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR (PAE/SEBRAE)

TELECENTRO COMUNITÁRIO

BANCO DO POVO PAULISTA (BPP)

CENTRO PÚBLICO DE FORMAÇÃO

PRONATEC – 20 CURSOS

FIC/SENAI – 8 CURSOS

VIA RÁPIDA EMPREGO – 4 CURSOS

PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO (PEQ) – 2 CURSOS

MEU PRIMEIRO EMPREGO – 4 CURSOS

TIME DO EMPREGO – 1 CURSO

FOTOGRAFIA DIGITAL –– 2 CURSOS

FEIRA LIVRE;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ (PRODET);
Gerenciar 07 Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI (Creches) - Crianças de 0 à 3 anos e 11 meses. Horário de Funcionamento: das 7 às 19 horas, de 2ª a 6ª feira, 12 meses ao ano;

06 Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI (Pré escola I e II): Crianças de 4 e 5 anos.

06 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEF (Pré escola I e II e Ensino Fundamendal do 1º ao 5º ano):Crianças de 4 e 5 anos e de 6 à 11 anos.

02 Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF (Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano):- Crianças de 6 à 11 anos;

Projeto Crescer – Projeto de Segundo Turno:Crianças de 6 à 14 anos. Modalidades: informática, natação, balé, judô, violão, flauta, futebol, xadrez, tênis de mesa, capoeira, sala de adequação curricular, Arte I - trabalhos manuais, Arte II - Bordados, educação artística, educação física, percussão, danças rítmicas.

CEI – Centro de Educação Integrada:Responsável - Secretário Municipal da Educação, Professor Marcos Roberto Leite da Silva.

FEPASA – Centro de Educação Integrada “Professora Izilda de Freiras”, Professor Responsável Adib Miguel Sabag.

Projeto Nossa Senhora da Paz:Responsável Ednéia da Silva Jerônimo – Professora de Educação Física Readaptada;

Projeto Pequerrucho:Sete (07) salas de Atividades de Educação Infantil;
MODALIDADES TRABALHADAS

ATLETISMO (Clube Sumaré, Complexo Esportivo Nova Tupã, fazendo parte do projeto Esporte Minha Vida, Campo da CECAP e na Praça Esportiva Vitor Oliveira);

DAMAS (ONG ArteVidas, Complexo Esportivo Nova Tupã, também fazendo parte do Projeto Esporte Minha Vida);

XADREZ (ONG ArteVidas e na Secretaria Municipal de Educação, no Projeto Segundo Turno;

TÊNIS DE MÊS (ACERT e na Secretaria da Educação no Projeto Segundo Turno;

FUTEBOl (AITEC/PREFEITURA e SUMARÉ/PREFEITURA);

FUTSAL (Universo, Complexo Nova Tupã (Esporte Minha Vida), Ginásio de Esportes Antônio Caran, Quadra do Marabá e Ginásio de Esportes Elias Kenaifes, conveniado com a AITEC para formação de equipes de disputas oficiais.

NATAÇÃO ( 800 praticantes, sendo que destes 600 estão vinculados á Prefeitura);

GINÁSTICA RITMICA (ONG ArteVidas, Secretaria da Educação (Projeto Segundo Turno) e Complexo Nova Tupã (Projeto Esporte Minha Vida);

BASQUETE (Casa do Garoto, Complexo Esportivo Santa Rita, Quadra da Marabá, Ginásio de Esportes e Complexo Esportivo Nova Tupã (Projeto Esporte Minha Vida). 300 crianças e adolescentes são beneficiadas;

VOLEI (Complexo Esportivo Nova Tupã, fazendo parte do projeto Esporte Minha Vida e na Esefap);

MUSCULAÇÃO (AMAE 3, e são centenas de pessoas praticando regularmente a musculação);.

GINÁSTICA (AMAE 3 com a Ginástica para mulheres);

JUDÔ (AMAE 3, na ONG ArteVidas e na Secretaria da Educação (Projeto Segundo Turno), Ong ArteVidas com o Projeto da Igreja Batista (Projeto Esporte Minha Vida) e com a ACERT);;

CAPOEIRA (Complexo Esportivo Nova Tupã (Projeto Esporte Minha Vida), na ONG ArteVidas, e na Secretaria da Educação (Projeto Segundo Turno);

BOCHA e MALHA (Cancha de malha e bocha no jardim Santa Adélia);

VOLEI DE PRAIA (AMEI II) 

FUTVOLEI (em teste)
Contabilidade;

Gestão;

Tesouraria;

Tributação;

Fiscalização

Central de Atendimento.
Apoio direto ao prefeito;

Atendimento aos vereadores e aos munícipes;

Encaminhamento de documentos em geral como:
decretos, autorizações, pedidos, reivindicações entre outros;
Manutenção das vias pavimentadas do perímetro urbano do município através de operação tapaburaco, bem como, a manutenção de toda extensão das vias pavimentadas referente à suas guias e sarjetas.

Manutenção de toda rede coletora de águas pluviais, bem como, da limpeza de todas as bocas de lobo que compõe o sistema de captação de água da chuva.

Manutenção de aproximadamente 390 km de vias públicas não pavimentadas predominantemente na área rural.

Manutenção elétrica, hidráulica, de telhados, calhas, entre outros pequenos serviços de todos os prédios pertencentes ao Poder Público Municipal.

Manutenção quando possível de todos os veículos pesados, bem como, todos os veículos leves que compõe a frota municipal, apenas se utilizando de mão de obra terceirizada quando a demanda é muito grande de serviço ou quando requer mão de obra especializada.

Prestação de serviço de montagem e desmontagem de palcos para seus próprios eventos e eventos de entidades sem fim lucrativos religiosos ou não.

Disponibiliza a equipe de pintores para manutenção dos prédios públicos da Prefeitura e que em certas situações atendem entidades sem fins lucrativos.

Disponibiliza uma serraria para produção de toda madeira utilizada em suas atividades de construção civil executada com mão de obra própria, bem como, para manutenção de pontes de madeira e mataburros existentes no sistema viário rural.

Todas as guias, sarjetas e tubos de concreto até um metro de diâmetro utilizados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura em suas atividades de manutenção são fabricados com mão de obra própria no pátio da secretaria;

Coloca à disposição uma pequena serralheria que tem como função a manutenção dos prédios públicos, bem como, a fabricação de brinquedos para playground, equipamentos de ginástica ambos instalados em praças públicas, como também, fabricação de enfeites entre outros utilizados pela Prefeitura Municipal em eventos natalinos.
FISCALIZAÇÃO – Aprovação e vistoria de projetos comerciais e residenciais; expedição e vistoria de habite-se, notificações em geral; lacração de imóveis; embargo de obras; atendimento ao 0800 da prefeitura; informações de alvarás e certidão de demolição; rebaixamento de guias; expedição e vistoria de autorização para construção de caixa de esgoto no passeio público; colocação de tapume e fiscalização e vistoria de ambulantes no município;

TOPOGRAFIA – Levantamento em campo ao processamento dos dados e elaboração dos documentos técnicos como memoriais, peças gráficas e similares; elaboração de projetos de engenharia e arquitetônicos realizados pela prefeitura; projetos de desmembramento e fusão quando solicitados; analise de loteamentos;

PLANEJAMENTO URBANO – elaboração de projetos arquitetônicos;

CONVÊNIOS – gerenciamento de convênios, contratos de repasses, ligados a transferência voluntaria estaduais e federais para a realização de obras e aquisição de equipamentos;
COMUNIÇÃO - Departamento que tem a função de assessoria do gabinete, elaborar matérias, textos para mídias digitais, spots para rádios, áudios e fotos de divulgação para toda imprensa de Tupã e região. No mínimo saem 02 matérias por dia são divulgadas; departamento;

MARKETING - Departamento responsável pela criação de: medidas de comunicação, estratégias de comunicação, SOLUÇÕES, DESCOBRIR falhas, ENCONTRAR saídas e produção de materiais (artes para banners, faixas, folders, adesivos, carnês, mídia digital e outros) para a divulgação dos serviços públicos. Ajudar na realização dos eventos e campanhas promovidos pelas secretarias da prefeitura. Atualização dos veículos de mídias digitais;

CERIMONIAIS - Departamento responsável pela elaboração de cerimoniais para inaugurações, eventos, coletivas e Audiências Públicas;

OUVIDORIA - Departamento responsável pela receber as reclamações,denúncias e elogios por meio do 0800 773 1600; Receber, analisar e encaminhar ao setor competente; Monitorar a execução dos serviços públicos; Encaminhar cartas respostas para o cidadão; Atuar com transparência e imparcialidade e de forma personalizada no auxílio ao controle da qualidade dos serviços destinados à comunidade em geral;
Sinalizar vias, solo, pintura, vertical, placas, novas e manter as existentes, manutenção dos semáforos, interdições;

Fiscalizar o trânsito orientado e disciplinando, apoio ao estacionamento rotativo zona azul, caçambas, entrada e saída de escolas, escoltas, passeatas, carreatas, procissão, eventos públicos, acidentes, veículos abandonados;

Recadastramento e fiscalização anual: mototaxistas, taxistas e vans escolares;

Providenciar cartão estacionamento vaga especial idoso e deficiente;

Orientação e fiscalização dos agentes de trânsito no horário de entrada e saída de alunos nas escolas e creches ;

EDUTRAN S – Educação do trânsito nas escolas ;

Vigilância do patrimônio público em prédios e adjacências, evitando incêndio, roubos, entrada de pessoas estranhas, executar ronda diurna e noturna.
Organizar os eventos:

Carnaval Tupã Folia;

Comitiva dos Tropeiros

Tupã Junina

Tupã Junina nos Distritos

Aniversário da Cidade – Tupã Criança

Natal de Luz

Natal de Luz nos Distritos

Romaria

Queima do Alho

Festival da Gastronomia

Encontro de Corais de Varpa

Adora Tupã

Exapit

Feira da Solidariedade

Nippon Fest

Inclusão no Concurso Gastronômico Sabor São Paulo

Pontos Turísticos aos cuidados da secretaria:

Balneário Sete de Setembro;

PIT (Posto de Informações Turísticas)


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