A fim de apresentar e discutir as especifidades de uma das medidas de proteção ofertadas às crianças e aos adolescentes em casos de ameaça ou violação dos direitos fundamentais, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos promoveu terça-feira (28) o I Fórum Municipal de Debate sobre Acolhimento Institucional e Atenção Humanizada.

O acolhimento institucional é um recurso empregado pelo estado para proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social gerada por negligência e/ou abandono, dependência química dos responsáveis, situação de rua, ou violência doméstica e/ou sexual, por exemplo, garantindo-lhes cuidados, abrigo e desenvolvimento integral.

Conforme a secretária responsável pela pasta, dra. Telma Tulim, o encontro deu aos profissionais que trabalham com menores (acolhidos ou não) espaço para análise das estratégias adotadas para romper ciclos de violência, e articular novas formas de aproximação com as famílias e até mesmo para melhora do ambiente institucional.

“Partindo do tripé: proteção, desenvolvimento e reintegração; convidamos diferentes setores do poder executivo, legislativo e judiciário para refletir como assegurar um atendimento de qualidade e o bem-estar das crianças e adolescentes em risco. Mas, sem deixar de motivar o crescimento físico, emocional e cognitivo deles, fornecendo-lhes suporte e acompanhamento adequados”. 

A secretária explica ainda que a meta sempre é proporcionar às famílias condições para superar as dificuldades e reintegrar as crianças e adolescentes em seu ambiente familiar e comunitário. Acima de tudo, afastando-os de situações de violência e negligência, quando necessário.

CASA ABRACE

No centro do debate, estava a Casa Abrace, entidade local responsável pela oferta do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, sob a intervenção da Prefeitura de Tupã desde março de 2023. 

O trabalho desenvolvido nesse período e as dificuldades existentes foram apresentados aos profissionais convidados. Segundo a gestora de Projetos Sociais na PROJETA Social, Maria Estela Monteiro, responsável por coordenar o Fórum, mesmo que a intervenção termine, o trabalho não pode parar.

“O fórum é uma provocação para que a atuação em rede, o protocolo, os fluxos que vão ser revertidos para a melhoria da qualidade e autonomia das crianças e adolescentes da casa continuem. Hoje, todos assumiram essa responsabilidade”. Na ocasião, foram formados grupos compostos por ao menos um representante de cada segmento envolvido, a fim de discutir e planejar fundamentos norteadores para os próximos meses da Casa Abrace. 

 Para as rodas de discussão, os técnicos presentes acabaram divididos entre os tópicos: Acolhimento e Desacolhimento; visita familiar assistida; acompanhamento familiar; e plano de transição adolescente em acolhimento. Temas fundamentais que serão abordados em formações continuadas.

Uma comissão provisória está designada para administrar o funcionamento da Casa Abrace até a formação de uma diretoria. Tendo Silas Duarte, como o atual presidente; Jéssica Loureiro, a tesoureira; Maria Regina de Oliveira e Silva Alves, a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Gislaine Tersi, a representante da Secretaria Municipal de Administração; e Elizete Pinheiro Rodrigues, a representante da Assistência Social.

Silas Duarte afirma que o trabalho em conjunto fortalece as instituições, e beneficia principalmente os acolhidos.  “A gente percebe neste fórum, até então inédito, um despertar no olhar da sociedade, sobretudo da assistência social, de mais cuidado, preocupação, responsabilidade sobre as instituições. Nos auxilia bastante com orientações, diretrizes e protocolos. Defendo o trabalho em conjunto porque talvez o que eu não sei, o outro saiba. Isso beneficiará sobretudo os atendidos”.