A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (20) a assinatura dos termos de fomento com 17 entidades autorizando o repasse de recursos advindos do Imposto de Renda (IR), por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI).

As entidades sociais ligadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ou ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) serão beneficiadas com subsídios financeiros para a realização de suas atividades.

As instituições selecionadas apresentaram projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa da pessoa idosa ou da criança e do adolescente, conforme estabelecido em Chamamento Público. O valor aproximado da transferência de recursos para custear essas iniciativas ultrapassa R$ 1,2 milhão.

Complementando este montante, o Fundo da Pessoa Idosa recebeu ainda doação de R$ 150 mil, da empresa Jacto de Pompéia.

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) financiadas pelo Fundo Municipal do Idoso dividirão aproximadamente R$ 650 mil para a execução de projetos comprometidos com a promoção dos direitos da pessoa idosa, e que contribuem para um envelhecimento digno, inclusivo e saudável em Tupã. O aporte de recursos do Fundo Municipal da Criança e Adolescente será de R$ 550 mil.

PLANO DE TRABALHO

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Telma Tulim destacou que os projetos apresentados pelas entidades “promovem ao menos um dos seguintes requisitos: melhoria na qualidade de vida dos assistidos, inclusão social e digital, desenvolvimento cultural, desportivo e de lazer, prevenção e manutenção da saúde e ou melhorias na infraestrutura voltadas ao público-alvo”, citou.

A solenidade foi prestigiada pelos vereadores Marcos Gasparetto, Cris Vicente e Alexandre Scombatti. O presidente da Associação Joana D’arc – Casa do Garoto, Wagner Luques de Oliveira – discursou em nome das instituições e lembrou o “empenho de toda administração na divulgação e na sensibilização daqueles que tinham Imposto de Renda a declarar para que fizessem doações diretas aos Fundos Municipais, o que proporcionam repasses automáticos às organizações”.

Assim, os valores que cada entidade receberá serão os seguintes:

- Casa dos Velhos R$ 250 mil.

- Recanto Vicentino R$ 48.375,39.

- APAE R$ 180.872,00

- Lar Santo Antônio R$ 53.300,00.

- ABUV R$ 53.300,00.

- CIM R$ 53.300,00.

- Fundação Mirim R$ 53.300,00.

- Legião Mirim de Tupã R$ 53.300,00.

- Associação BETHEL R$ 50.730,00.

- Associação Tupã Basquete R$ 53.300,00.

- AitecSandalus R$ 53.233,60.

- Clube Recreativo Alto Sumaré R$ 52.910,00.

- Rede Feminina de Combate ao Câncer R$ 53.300,00.

- Casa Abrace R$ 53.300,00.

- Casa do Garoto R$ 53.300,00.

- GAV – Grupo de Amigos Voluntários R$ 53.300,00.

- ACERT – Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Tupã R$ 53.300,00.

Sobre o sucesso de mais uma campanha “Leão amigo do Idoso e da Criança”, o prefeito lembrou de que os recursos são de impostos pagos pela sociedade e que estão sendo repassados diretamente para a comunidade, através das entidades.

“A sociedade vê seus impostos retornarem diretamente para a sua comunidade, beneficiando crianças, adolescentes e idosos de Tupã, que receberão um atendimento mais qualificado da rede de proteção. A propósito, o Legislativo, parte integrante desse processo, já aprovou os valores dos repasses às entidades para o ano de 2024, com ganho real de 7%. Cada entidade vai receber na medida em que ela regularizar a documentação, concluindo o seu plano de trabalho, ao invés de ficar esperando que todas o façam”, garantiu o prefeito. A expectativa é que toda a situação seja formalizada em janeiro e em fevereiro.