A Prefeitura de Tupã, por meio da Subsecretaria de Esportes e Recreação, lançou Chamamento Público 01/2024, para seleção de entidades e Organizações da Sociedade civil, sem fins lucrativos (OSC). O objetivo do edital é a oferta de subsídio financeiro para o desenvolvimento de modalidades esportivas que beneficiem crianças, jovens ou adultos do município.

Os interessados devem elaborar projetos detalhados que justifiquem a destinação do recurso, que neste ano será de R$ 449.700 (total), pagos em até 10 parcelas. Conforme a secretária adjunta de Educação, Cultura e Esportes, Regiane Lisboa, as propostas devem enfatizar a formação de novos atletas, ampliar a oportunidade de participação deles em campeonatos estaduais e nacionais, e a representação do município em âmbito regional.

“Está previsto na Lei Orgânica Municipal total apoio e incentivo à iniciação no esporte, ao lazer e a alta performance. Seja com o objetivo de montar equipes para competições oficiais ou na promoção da saúde, sem fins de rendimento”, explica.

A documentação obrigatória e a proposta deverão ser protocoladas em envelope lacrado, até 26 de fevereiro, na Subsecretaria de Esportes e Recreação (Rua Coroados, 1.816), de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Dezessete modalidades estão previstas para este Edital:

• Atletismo de rendimento - mínimo 100 atletas
• Basquete de rendimento – mínimo 100 atletas
• Beisebol de rendimento - mínimo 100 atletas
• Capoeira - mínimo 40 atletas
• Futebol de Campo (Grupo I) – mínimo 100 atletas
• Futebol de Campo (Grupo II) – mínimo 100 atletas
• Futsal masculino - mínimo 100 atletas
• Ginástica Rítmica - mínimo 40 atletas
• Jiu-jitsu – Zona Leste - mínimo 30 atletas
• Jiu-jitsu demais áreas - mínimo 30 atletas
• Judô de rendimento - mínimo 100 atletas
• Kickboxing - mínimo 30 atletas
• Natação - mínimo 100 atletas
• Taekwondo - mínimo 40 atletas
• Tênis de Mesa - mínimo 40 atletas
• Vôlei - mínimo 100 atletas
• Xadrez - mínimo 40 atletas

Entre os critérios de seleção estão a adequação da proposta aos objetivos do edital, o plano de trabalho que atenda aos requisitos mínimos de funcionamento legal e de meta de público beneficiado, priorizando comunidades de baixa renda e pessoas em vulnerabilidade social.

Os participantes poderão participar da sessão de abertura dos envelopes com a Comissão de Seleção, dia 27 de fevereiro, às 9h, na sede da Subsecretaria. Após a fase de recursos, o resultado definitivo será pulicado em 7 de março. 

O edital de Chamamento Público está disponível para acesso em tupa.sp.gov.br (menu “Publicações” > “Chamamento Público”), e no banner principal do site oficial da prefeitura.