Fotos: Iury Carvalho/ Alesp

A Secretaria Municipal de Educação apresentou, em workshop promovido quarta-feira, 16, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o processo de formação do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI) de Tupã. O evento reuniu experiências de sucesso para implementação desses planos, com gestores, ativistas e representantes de ONGs interessados em conhecer as táticas empregadas.

 O evento teve por objetivo o compartilhamento dos conhecimentos para definição de meios que concretizam políticas públicas para crianças de até seis anos. Pois, a primeira infância (0 a 6 anos) é considerada uma fase do desenvolvimento humano determinante na estruturação intelectual, psicológica e emocional do indivíduo.

Quatro elementos-chave foram trabalhados, sendo: 

• •       Estratégias de sensibilização de lideranças políticas e gestores – pelas cidades de Tupã e Campinas;
• •       Intersetorialidade – por Mauá e Caraguatatuba;
• •       Participação Social – por Jundiaí e;
• •       Governança – por Mogi das Cruzes

A supervisora municipal de ensino, Simone Mateus, contou ter sido determinante constituir as metas a partir de documentos fundamentais como a Declaração dos Direitos do Homem, a Constituição Federal de 1988, e o Plano Nacional pela Primeira Infância. 

“Partimos de duas ferramentas para validação do plano. A primeira foi relacionar os propósitos do Tupã 2030: Programa de Promoção Integral e Sustentável da Saúde e Bem-estar da Criança e do Adolescente, à Agenda 2030 da ONU; e a segunda consistiu em olhar para tudo já realizado e avaliar o potencial de cada Secretaria Municipal neste trabalho em prol da primeira infância”, disse.

Tornar a primeira infância uma prioridade da administração pública demanda engajar cada ente da governança. “Tivemos muitas conversas e reuniões com o propósito de gerar o sentimento de pertencimento entre os membros do comitê gestor do PMPI, acolhendo e respeitando o tempo e as contribuições de todos. A palavra-mágica foi ‘conhecer’.  E essa escuta sensível incluiu ainda ouvir as crianças, que tiveram participação ativa e bastante significativa. ”, afirmou Rosana Lovato, técnica responsável pelas creches-escola de Tupã.

A conexão intersetorial fortaleceu efetivamente a elaboração do PMPI, que teve em sua composição participantes das Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Cultura, Esportes, Agricultura, Planejamento e Infraestrutura, Conselho Tutelar; poder legislativo, Defensoria Pública, Conselho Municipal da Educação (CME), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal da Assistência Social (COMAS), Conselho Municipal da Saúde (COMUS), e APAE. 

A chefe de Setor de CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), Andreia Benicio Doretto, também esteve presente na ocasião. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar da Primeira Infância, presidida pela deputada estadual Marina Helou.