Criado com o objetivo de promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos, o Banco do Povo Paulista de Tupã (BPP) continua registrando grande procura desde que foi reaberto no último mês de abril.
De acordo com o balanço divulgado esta semana pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a unidade atende diariamente cerca de 10 microempreendedores interessados nas linhas de crédito oferecidas pelo programa.
Segundo os dados, desde sua reabertura, o Banco do Povo de Tupã já firmou 49 contratos de liberação de crédito, totalizando R$ 374.155,89 em investimentos para a economia local.
Criado em 1988 pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), o Banco do Povo é considerado o maior programa estadual de microcrédito do Brasil, oferecendo linhas de crédito subsidiadas para empreendedores formais ou informais, cooperativas ou formas associativas de produção ou trabalho.
Em Tupã o programa é gerido em parceria com a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Os principais atrativos do Banco do Povo são a pequena taxa de juros aplicada, que atualmente é de apenas 0,35% por mês (seguramente a menor do mercado) e as facilidades de pagamento. No caso de pessoa física o financiamento pode ser quitado em até 12 meses se o crédito for utilizado como capital de giro ou até 24 meses, se for para investimento fixo. No caso de pessoa jurídica o prazo de pagamento é de até 24 meses para capital de giro ou até 36 meses para investimento fixo.
As linhas de crédito variam para a Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Para o primeiro empréstimo, o Banco do Povo oferece o financiamento para a Pessoa Física nos valores entre R$ 200 a R$ 3 mil, no segundo empréstimo, até R$ 4 mil e no terceiro empréstimo até R$ 5 mil.
Já o primeiro empréstimo para Pessoa Jurídica (incluindo MEI) varia R$ 200 a R$ 7.500, o segundo crédito pode chegar a R$ 10 mil, o terceiro a R$ 15 mil e o quarto empréstimo pode chegar a R$ 20 mil. O programa também atende associações e cooperativas produtivas ou de trabalho que podem financiar até R$ 25 mil no primeiro crédito.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico ressalta também que o Banco do Povo não faz nenhum tipo de empréstimo para consumo próprio, ou para quitação de dívidas. Para obter o financiamento, o empreendedor deverá desenvolver atividade produtiva (formal ou informal) nos municípios contemplados pelo programa. No caso de Pessoa Física, o interessado deverá residir há mais de 2 anos no município, com endereço fixo. Já no caso de Pessoa Física, o empreendimento deve ter endereço fixo no município e estar em atividade há mais de 2 anos. No caso de Pessoa Jurídica, não há exigência de tempo de residência.
O interessado também não pode ter restrições cadastrais no SCPC, SERASA e CADIN Estadual. Outra exigência é ser maior de 18 anos. Menores com idade a partir de 16 anos também podem ser beneficiados desde que sejam emancipados legalmente.
Analfabetos ou portadores de deficiência física (que impeça a leitura do contrato ou o comparecimento no ato da assinatura) podem obter financiamento somente através de procuração pública, outorgando poderes a terceiros para representá-lo no ato da assinatura do contrato e que deverá ser lavrada em cartório local. Já a pessoa com deficiência mental é considerada incapaz, não podendo assumir compromissos.
Para realizar o empréstimo também é exigido avalista (pessoa física); com residência fixa no Estado de São Paulo; sem restrições cadastrais. O avalista pode ser cônjuge ou parente de primeiro grau desde que não seja sócio ou funcionário do negócio.
Vale destacar ainda que os recursos financiados não são liberados diretamente ao empreendedor. Os pedidos de crédito encaminhados ao Banco do Povo são analisados pelo agente de crédito e após a aprovação da proposta e entrega da documentação necessária o programa providencia o pagamento o fornecedor.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa ainda que mantém uma equipe à disposição de todos para explicar o funcionamento do Banco do Povo, além de prestar esclarecimentos e orientações à população. Os interessados devem comparecer até a unidade, localizada na Avenida Tapuias, 907, de segunda à sexta-feira, das 7 às 13 horas.
