A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou coletiva de imprensa nesta semana para divulgar e incentivar contribuintes a realizarem doações do Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso.
As doações podem ser feitas até 30 de abril e os recursos são revertidos em políticas públicas;* programas e ações que asseguram os direitos das pessoas idosas e promovem sua autonomia;* integração e participação efetiva na sociedade.
Na oportunidade;* estiveram presentes representantes das quatro instituições socioassistenciais que trabalham em prol dos idosos: José Irineu da Silva;* tesoureiro do Recanto Vicentino; Vanessa Nogueira Martins;* assistente social da APAE; Milton Jacobs;* presidente da Casa dos Velhos e Nilton José dos Santos;* presidente do Conselho Municipal do Idoso;* que aproveitou para reforçar a importância da doação dos contribuintes.
“Temos quatro entidades na cidade que estão sempre trabalhando para que os idosos tenham melhores condições de vida. Essa é uma grande oportunidade que temos de informar a população sobre a possibilidade de colaborar com a pessoa idosa. Por isso;* pedimos que os contribuintes procurem seus contadores e destinem a sua doação do Imposto de Renda ao Fundo do Idoso que tanto necessita da colaboração de todos”;* enfatizou.
Desde janeiro de 2011;* está em vigor a Lei 12.213/2010;* que instituiu o Fundo Nacional do Idoso e autorizou a dedução do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas para os fundos municipais;* estaduais e nacionais.
Já em Tupã;* o Fundo Municipal do Idoso foi criado em 2012;* através do trabalho da então vereadora e atual secretária municipal de Assistência
Social);* Telma Tulim. Com a criação Fundo Municipal os contribuintes tupãenses passaram a ter a oportunidade de realizar doações às entidades locais;* inclusive através do site da prefeitura.
“Desde que assumi a Secretaria da Assistência Social;* nós começamos a trabalhar os ajustes que faltavam para que o Fundo Municipal do Idoso recebesse esses recursos. Hoje;* a doação pode ser feita facilmente através do site da prefeitura”;* contou a secretária.
Telam também destacou a importância das doações para que parte dos recursos pagos ao Imposto de Renda possa ser destinada às entidades locais;* contribuindo para manter o atendimento aos nossos idosos.
“No próximo dia 30 de abril termina a entrega da doação de Imposto de Renda e muita gente ainda não fez sua declaração. Quero ressaltar que ainda dá tempo de doar uma parcela do que já iria pagar. Este é um meio de fazer com que o dinheiro do imposto pago ao Governo Federal continue em nosso município;* beneficiando os projetos das entidades”;* acrescentou Telma.
Como fazer a doação?
O contribuinte pode doar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal do Idoso no ato de declaração;* realizado através do programa da Receita Federal.
A doação só pode ser feita no modelo de declaração completa por meio do pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) dentro do prazo (30 de abril). Dessa forma;* quem faz a doação sabe o imposto devido e qual o valor máximo para dedução ao preencher a declaração. A base de cálculo para o valor a ser doado é o IR a ser pago pelo declarante.
Ao receber a doação;* o Fundo;* que é gerenciado pelo Conselho Municipal do Idoso;* irá definir qual das entidades será beneficiada pelo IR.
A secretária municipal de Assistência Social;* explica ainda que o contribuinte que não fizer a doação até o dia 30 de abril poderá efetuá-la após este período;* através do site da prefeitura.
“Vale lembrar que após o prazo;* as entidades só irão se beneficiar com as doações no ano seguinte. Todos os contadores conhecem o passo a passo da doação do Imposto de Renda. Peça ajuda de seu contador e faça a doação do IR ao nosso Fundo Municipal do Idoso”;* finalizou.
