Em 2019 o Plano Diretor de Tupã (Lei complementar 170/2009 e alterações) completa 10 anos;* e deverá passar por uma revisão geral. A prefeitura de Tupã está recolhendo sugestões da população;* que poderá contribuir para a revisão do plano diretor urbano de Tupã através da internet.

O link da pesquisa já está disponível no banner “Clique e Participe da Revisão do Plano Diretor”;* na página principal do site da prefeitura (www.tupa.sp.gov.br). Ao clicar no banner o usuário é direcionado a uma pesquisa onde poderá registrar sua sugestão para o Plano Diretor e indicar quais dias da semana e horários ele poderá comparecer nas audiências públicas que discutirão o tema.

A pesquisa estará disponível entre os dias 1º e 31 de julho. O secretário municipal de Planejamento;* Obras e Trânsito;* Valentim Bigeschi;* convidou toda população para que participe do processo de revisão e destacou a importância do Plano Diretor para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município.

“O Plano Diretor integra o processo de planejamento e gestão municipal;* sendo o instrumento global e estratégico que rege a implantação das políticas municipais. Através dele;* o desenvolvimento da cidade se dá de forma organizada;* visando garantir o bem-estar dos moradores”;* afirmou.

Ele destacou também que aspecto do Plano Diretor que o diferencia das demais leis é seu caráter democrático;* já que ele é elaborado com a participação da população;* de forma a garantir a gestão participativa entre a administração pública e população tupãense.

“Para isso;* a prefeitura vai realizar diversas audiências públicas presenciais para apresentação das alterações propostas baseadas nas sugestões da população;* de forma que a população poderá manifestar-se sobre o projeto de revisão. Em seguida;* esse projeto será encaminhado para a câmara dos vereadores;* que irá apreciar e votar a aprovação da revisão”;* disse Bigeschi.

O secretário de Planejamento;* Obras e Trânsito ressaltou ainda que a Constituição Federal determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes possuam Plano Diretor;* enquanto o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê que esse plano deve ser revisado a cada 10 anos. Em Tupã;* o plano diretor passou por revisões pontuais nos anos de 2010;* 2011;* 2013;* 2014;* 2015;* 2017 e 2018;* sendo que neste ano será realizada a primeira revisão geral desde a sua criação.