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Na sexta-feira (23);* a Prefeitura de Tupã;* realizou mais duas audiências públicas para a revisão do Plano Diretor.

Os temas tratados durante a manhã foram relacionados à mobilidade urbana;* obrigação de recuo em prédios comerciais e residenciais;* estacionamento defronte à prédios;* entre outros.

Já a reunião realizada no período da tarde;* no distrito de Parnaso;* abordou sobre o zoneamento central do distrito;* onde foi definido que não existirão zonas exclusivamente comerciais;* continuando apenas com as zonas do comércio local e empresas de baixo impacto.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento;* Valentim César Bigeschi;* desde o início das audiências públicas;* a população está se articulando para participar junto à prefeitura.

“Desde a primeira audiência;* aproximadamente 100 munícipes participaram das reuniões;* que ocorreram em diversos locais da cidade e nos três distritos. Estamos contentes com a participação popular nesta etapa essencial para o progresso no desenvolvimento do município”;* disse.

Valentim destacou que todas as sugestões debatidas com a população serão formatadas para que futuramente sejam votadas na Câmara Municipal.

“Num primeiro momento estivemos realizando uma análise temática integrada;* onde foram analisas e discutidas as sugestões da população. Nas próximas audiências;* os temas que foram debatidos serão formatados e encaixados nas propostas do Plano Diretor”;* afirmou.

O secretário acrescentou que a participação da população nas políticas públicas fortalece a cidadania;* com a tomada de decisões e a defesa da qualidade de vida de todos os cidadãos.

“A participação social na gestão municipal será utilizada como um meio de contribuir na construção das políticas públicas locais;* evidenciando que todas as pessoas têm o direito de cooperar ativamente no processo de planejamento do município”;* disse.

Já o prefeito Caio Aoqui;* ressaltou a importância da participação popular;* que contribui para a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

O chefe do Executivo também lembrou que o envolvimento dos moradores garante mais efetividade às ações realizadas pela prefeitura;* contribuindo para o desenvolvimento ordenado do município.

“As reuniões buscam trazer melhorias e qualidade de vida para as pessoas;* gerando uma transformação social a partir das sugestões realizadas pelos participantes. O compartilhamento de decisões ajuda a traçar os horizontes de uma gestão moderna;* democrática e participativa;* capaz de identificar o potencial de colaboração de todos os segmentos e colocá-los a serviço do progresso do município”;* afirmou.

O prefeito acrescentou ainda que a colaboração dos munícipes é decisiva para as democracias contemporâneas;* contribuindo para a tomada de decisões mais sábias em prol da própria população. Ele também convidou a população para participar das próximas audiências públicas.

“Uma democracia forte só acontece quando há grande participação popular na vida pública. Queremos que os cidadãos saibam o que acontece na administração;* podendo propor melhorias e cobrar a efetivação delas. Por isso;* convido a população para colaborar na elaboração das políticas públicas;* ajudando a incrementar novas ações e melhorando o desenvolvimento do município”;* concluiu.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma determinação da Constituição Federal para as cidades com mais de 20 mil habitantes. O Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos;* se fazendo necessário o processo de audiências e debates com a população.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento;* o Plano Diretor da Estância Turística de Tupã passou por revisões pontuais nos anos de 2010;* 2011;* 2013;* 2014;* 2015;* 2017 e 2018;* e agora acontece a primeira revisão geral desde a sua criação.