A Prefeitura de Tupã;* por meio do Comitê Municipal de Gerenciamento Emergencial para Enfrentamento do COVID-19;* estabeleceu a Resolução nº 004/2020 para retomar o funcionamento das feiras livres da cidade e proteger a população da contaminação por coronavírus.
Para orientar todos os envolvidos na produção e comercialização de alimentos;* uma equipe de vigilância e fiscalização fará vistoria;* de forma que o funcionamento da feira respeite às orientações de segurança.
O prefeito de Tupã e presidente do Comitê;* Caio Aoqui;* explicou que a suspensão das feiras livres foi determinada através do decreto municipal 8.729/2020;* que vigorou até o dia 1º de abril. Mas o decreto estadual 64.881/2020;* que determina o fechamento do comércio e que foi prorrogado pelo governador João Dória até o próximo dia 22 de abril;* não prevê a suspensão das feiras livres;* os municípios têm autonomia para decidir sobre sua realização.
O prefeito de Tupã e presidente do Comitê;* Caio Aoqui;* explicou que a suspensão das feiras livres foi determinada através do decreto municipal 8.729/2020;* que vigorou até o dia 1º de abril;* e não consta no decreto estadual 64.881/2020;* que determina o fechamento do comércio e que foi prorrogado pelo governador João Dória até o próximo dia 22 de abril.
“Os produtores rurais desse tipo de mercado são muito importantes por prestar serviço alimentício essencial para a população. Por isso decidimos autorizar a retomada das feiras livres;* desde que sejam cumpridas várias medidas de segurança para que evitar a transmissão do vírus”;* explicou.
Segundo Caio;* o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Tupã determinou que está autorizada a realização das feiras livres desde que a comercialização seja restrita aos produtos hortifrutigranjeiros. E os feirantes que tenham doença crônica;* tais como diabetes;* hipertensão;* cardiopatias;* doença respiratória;* pacientes oncológicos e imunossuprimidos ou com idade igual ou superior a 60 anos estão temporariamente proibidos de participar das feiras.
A Resolução determina ainda que os vendedores devem usar máscara de proteção individual durante todo o período da feira;* trocá-la a cada duas horas e higienizar as mãos frequentemente com álcool em gel 70%. Quanto aos produtos comercializados;* a orientação é para que;* se possível;* estejam previamente embalados.
Outra determinação para evitar a propagação do vírus e garantir a segurança dos clientes e feirantes é de espaçamento mínimo entre as barracas. Para isso;* deverá ser obedecido o mapeamento dos locais feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Além de ser vedado estacionamento ou circulação de veículos no espaço destinado à feira.
Está proibido ainda o consumo de alimentos no local de realização da feira;* e também a disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público.
Além disso;* para que os consumidores voltem a frequentar as feiras livres com maior segurança;* o Comitê recomenda aos clientes que não toquem nos alimentos expostos;* inspecionem visualmente as mercadorias e solicitem ao feirante que colete e embale;* se necessário;* os produtos escolhidos.
As feiras livres serão às quartas e quintas-feiras das 15h às 20h;* aos sábados das 8h às 12h e aos domingos das 6h às 12h. Após o encerramento;* a prefeitura fará limpeza e higienização do logradouro público seguindo orientações técnicas.
O não atendimento às disposições da Resolução sujeitará o infrator à advertência;* apreensão;* inutilização ou interdição do produto;* suspensão de venda do produto;* cancelamento do registro do produto; interdição parcial ou total; cancelamento de autorização para funcionamento;* cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento ou multa.
“Com essa Resolução;* permanece assegurada a oferta de alimentos saudáveis e seguros para todos;* garante-se a preservação e o zelo pela saúde dos comerciantes e consumidores com consciência e responsabilidade”;* concluiu o prefeito Caio.
