O governador João Dória anunciou nesta quarta-feira (22/04) a abertura gradativa e regionalizada do comércio a partir do dia 11 de maio. A medida atende parcialmente reivindicação da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP);* que desde o final de março busca a flexibilização do comércio para evitar o agravamento da crise econômica provocada pela pandemia do novo Coronavírus.
Liderados pelo prefeito de Tupã;* Caio Aoqui;* prefeitos de 12 cidades da região se reuniram no dia 27 de março;* no Kaikan;* para discutir o impacto do Coronavírus e reivindicar mais apoio do governo estadual para combater o avanço da pandemia sem comprometer o bem estar da população.
Na ocasião os prefeitos assinaram manifesto encaminhado ao governador defendendo a necessidade de flexibilização ou abertura contingenciada dos estabelecimentos comerciais;* que estão fechados desde o último dia 24 de março;* devido ao decreto estadual 64.881/2020;* que estabeleceu medidas restritivas em todo o estado.
Com a decisão do governador João Dória de prorrogar a quarenta até o próximo dia 10 de maio;* a AMNAP realizou nova reunião de emergência na última sexta-feira (17/04);* em Adamantina;* quando voltou a pedir autonomia para decidir sobre reabertura do comércio.
Durante o anúncio realizado nesta quarta-feira;* Dória reafirmou que as medidas em vigor atualmente continuarão até o dia 10 de maio e que a partir do dia 11 serão adotados critérios diferenciados para a reabertura do comércio;* de acordo com dados científicos apurados em cada cidade e pelas regiões do Estado. “Definiremos gradualmente os protocolos para essa volta responsável e segura à normalidade econômica;* mas protegendo vidas”;* afirmou o governador.
Ainda segundo Dória;* a evolução do contágio e a disponibilidade de leitos hospitalares também serão critérios básicos para definir possíveis alterações regionalizadas e setoriais na quarentena. De acordo com o governador;* a partir desse mapeamento;* a estratégia de reabertura poderá ser orientada de formas distintas;* de acordo com o impacto da COVID-19 em diferentes regiões e da adoção de regras sanitárias rígidas em estabelecimentos com menor capacidade de fluxo de clientes.
Os novos protocolos serão discutidos por uma equipe de economistas e depois apresentados a médicos e especialistas do Centro de Contingência do coronavírus;* que irão aprovar ou vetar as alterações segundo estatísticas de número de doentes com COVID-19 e a capacidade de atendimento de saúde em diferentes regiões.
Batizado de Plano São Paulo;* as novas ações têm por objetivo minimizar os prejuízos aos setores produtivos e;* ao mesmo tempo;* evitar que a reabertura desordenada do comércio provoque uma disparada no número de casos e de mortes em decorrência da COVID-19.
Autonomia na Justiça
Apesar da decisão do governo estadual;* o prefeito Caio Aoqui entrou com ação judicial nesta quarta-feira para conquistar o direito da prefeitura regulamentar a reabertura do comércio local;* desde que obedecidas todas as medidas preventivas para evitar a propagação do coronavírus.
Segundo Caio;* a medida tem por objetivo evitar colapso econômico no município;* já que muitos comerciantes não terão condições de sobreviver fechados até o próximo dia 11 de maio.
“Sabemos das graves dificuldades enfrentadas pelos nossos comerciantes e é fundamental que essa reabertura possa acontecer o quanto antes. Por isso estamos pedindo na justiça uma liminar que garanta ao município autonomia para regulamentar a reabertura do comércio. Muitas empresas e empregos estão ameaçados por conta da crise causada pela pandemia e não podemos esperar até o dia 11 de maio para fazer algo para reparar ou ao menos minimizar o grande prejuízo econômico que eles vêm acumulando desde o início da pandemia. Por isso acionamos a justiça com o objetivo de conseguir reabrir o comércio já”;* afirmou Caio.
Ele também destacou o empenho das entidades representativas do comércio tupãense;* que já se comprometeram a retomar as atividades com seriedade e responsabilidade;* adotando todas as medidas necessárias contra o coronavírus. “Os comerciantes já oficializaram que irão retomar as atividades com responsabilidade;* seguindo as precauções necessárias. Com o respaldo do Judiciário os setores produtivos tupãenses terão condições de evitar mais prejuízos;* afastando risco de fechamentos e demissões;* sem colocar em risco a saúde da população”;* concluiu Caio.
