A Secretaria de Assistência Social de Tupã mantém um trabalho constante de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Pensando nisso;* membros da rede de proteção à infância realizaram uma reunião;* na manhã desta terça-feira (23);* para planejar uma cartilha de orientação sobre as diferentes formas de violência contra vulneráveis.
De acordo com a secretária de Assistência Social;* Patrícia Fernandes;* é extremamente necessário ampliar a estratégia de preservação da integridade e segurança das crianças nesse período de pandemia do coronavírus;* uma vez que as escolas são o principal canal de identificação e notificação de possíveis casos de abuso.
“Com a suspensão das aulas presenciais;* muitas crianças não têm mais um mecanismo de socorro. Pela nossa experiência com ocorrências semelhantes;* sabemos que a vítima se sente mais segura no ambiente escolar. Sem esse ‘porta-voz’;* é possível que muitas estejam sofrendo algum tipo de violência e não tem como pedir ajuda”;* explicou Patrícia.
Através do diálogo entre representantes da Prefeitura e a delegada Cristiane Camargo Braga;* constatou-se aumento nas denúncias anônimas. Os crimes sexuais registrados neste semestre em Tupã foram;* em sua maioria;* obtidos por telefonemas para o Conselho Tutelar;* e as vítimas estão na faixa etária dos 6 aos 12 anos.
“Em geral;* são vizinhos ou familiares que percebem a mudança no comportamento do menor e acionam o Conselho. A partir daí;* nosso trabalho é encontrar um meio de minimizar ou tirar a vítima da situação de risco”;* afirmou a conselheira Fabiana Batista Rossi.
A também conselheira;* Anelise Ramiro Pereira;* completou que quando os responsáveis não compreendem a gravidade de um abuso sexual;* deixam de exercer a função protetiva;* chegando a não aceitar o afastamento do agressor. “Infelizmente a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente doméstico. É crucial que as pessoas entendam que não podem culpar a vítima pelo que aconteceu. Por isso;* o trabalho de conscientização é tão importante”;* explicou.
Após a denúncia;* o Conselho Tutelar passa a articular com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) o acompanhamento de toda família da vítima. A coordenadora da unidade;* Jaqueline Fernanda Vieira;* explica que o papel do Creas é de orientar todos os envolvidos nesse processo. “A família da criança e do adolescente vítima de violência é acompanhada pela equipe técnica do Creas;* que realiza orientação quanto a função protetiva dos pais;* visando superar a situação de risco”.
Os atos que caracterizam abuso são uma violação dos direitos humanos;* e serão apresentadas no material educativo pelo delegado Seccional da Polícia Civil Luiz Antônio Hauy e pela delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher Cristiane Camargo Braga.
Segundo a delegada Cristiane;* as penas para crimes de violência sexual contra criança e adolescentes estão previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Muitas vezes;* as pessoas não sabem que a criança ou adolescente está exposta a uma conduta de abuso sexual. Por isso;* é muito importante que toda rede se articule no sentido de orientar pais;* responsáveis e professores para que saibam qual caminho devem seguir para identificar e prevenir essas ocorrências”;* informou.
