A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior informa que o Procon de Tupã realizou 2.463 atendimentos no primeiro semestre. Mesmo em meio à pandemia do coronavírus;* o órgão manteve suas atividades por meio de canais alternativos ao atendimento presencial (suspenso devido à pandemia);* evitando aglomerações e prevenindo o contágio do vírus.
De acordo com Luana Garcia Maran;* coordenadora do Procon de Tupã;* a maior parte dos atendimentos foram voltados aos serviços essenciais;* tais como água;* energia;* telefonia e transportes;* totalizando 532 atendimentos; em seguida;* os assuntos financeiros com 489 atendimentos. Luana ainda explicou que quando uma pessoa chega ao Procon;* é feita uma triagem do caso e o atendimento é realizado segundo o assunto.
“Existem 4 tipos de atendimentos realizados pelo Procon: atendimentos Extra-Procon;* simples consulta;* atendimento preliminar e Carta de Informação Preliminar. Tais atendimentos são realizados conforme a necessidade e tipo de caso em que a pessoa se encontra;* sempre nos atentando para esclarecer todos os procedimentos”;* informou.
Luana ainda explicou a importância de a população se manifestar e buscar seus direitos;* e informou que os munícipes podem contatar o Procon através Whatsapp;* pelo número (14) 99847-8176; telefone fixo;* pelo número (14) 3491-5395; ou ainda pelo e-mail “procon@tupa.sp.gov.br”. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira;* das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
“Quando não é possível solucionar o caso individual do consumidor;* ele é orientado a ingressar judicialmente; e quando o caso atinge o direito em âmbito coletivo;* ocorre a aplicação de multas. A adoção de sanções administrativas só é possível mediante o registro de reclamações;* sendo fundamental a participação da população na luta por seus direitos”;* informou.
O titular da Pasta;* Newton Takahara;* enfatiza que os consumidores não precisam sair de casa para realizar a reclamação no Procon;* e que a importância deste órgão é intensificada com a reabertura do comércio. Newton salienta que os destaques para serviços essenciais e assuntos financeiros refletem a realidade e necessidade da população;* devido ao aumento da demanda e situação econômica.
“Nesta pandemia;* há um aumento na demanda por diversos setores e serviços;* especialmente os essenciais;* causando desequilíbrio nas relações entre fornecedores e consumidores; e o objetivo do Procon é levar harmonia para esta relação. Os números apontam que a população está buscando cada vez mais seus direitos como consumidores;* refletindo a realidade vivida nesta pandemia. Além disso;* é fundamental oferecer alternativas ao atendimento presencial;* respeitando o distanciamento social e mantendo as atividades do órgão para atender os consumidores neste momento atípico e desafiador”;* salientou.
Atendimentos prestados pelo Procon
Luana explicou que existem 4 tipos de atendimentos que podem ser adotados;* e que há casos em que não há relação de consumo;* denominados “atendimentos Extra-Procon”; os quais o técnico orienta o consumidor a procurar o órgão competente para solucionar a questão e esclarece a ausência de pressupostos que caracterizam uma relação de consumo.
“Já os casos de ‘simples consulta’;* embora haja relação de consumo;* o técnico esclarece e orienta o consumidor em um único momento;* sem necessidade de contatar qualquer fornecedor. Também existem casos de ‘atendimento preliminar’;* os quais o consumidor busca o órgão já em posse dos documentos necessários para atendimento; e o Procon realiza;* em um único atendimento por telefone;* a intermediação entre fornecedor e consumidor para a solução do caso apresentado”;* explicou.
Segundo Luana;* há também a CIP (Carta de Informação Preliminar);* um documento do Procon dirigido ao fornecedor;* com o objetivo de obter maiores esclarecimentos sobre o problema apresentado pelo consumidor;* visando a solução do caso. “A CIP é enviada por correios ou e-mail;* quando o atendimento preliminar não obtêm êxito em resolver a solicitação ou a empresa não possui contato telefônico que possa ser utilizado pelo Procon”;* explicou.
