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Saúde - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020

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Decreto regulamenta funcionamento do comércio das 10 às 22 horas

Decreto regulamenta funcionamento do comércio das 10 às 22 horas


Decreto regulamenta funcionamento do comércio das 10 às 22 horas

Em atendimento ao pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Tupã e do Sindicato dos Comerciários;* a Prefeitura está publicando novo decreto municipal regulamentando o horário de atendimento do comércio durante o período natalino.

A mudança adequa o horário de funcionamento do comércio local ao novo decreto estadual 65.357;* publicado no último dia 12 de dezembro;* ampliando a abertura das lojas nos dias que antecedem ao Natal. De acordo com o novo decreto municipal;* nos próximos dias 15;* 16;* 17;* 18;* 21;* 22 e 23 de dezembro os estabelecimentos comerciais funcionarão das 10 às 22 horas.

O decreto também segue acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista de Tupã e o Sindicato dos Comerciários;* que estabelece que as loja poderão funcionar das 9 às 10 horas;* exclusivamente para serviços internos;* quando houver necessidade ou interesse por parte das empresas. Neste horário os estabelecimentos deverão permanecer de portas fechadas e sem atendimento ao público.

Vale ressaltar que o horário ampliado deverá vigorar somente entre os dias 15 a 18 e 21 a 23 de dezembro. Nos demais dias;* o comércio seguirá jornada de trabalho em vigor anteriormente;* ou seja;* das 10 às 20 horas;* de segunda a sexta-feira.

As exceções são na quinta-feira (24);* véspera de natal;* quando as lojas funcionarão das 9 às 17 horas e no sábado (26);* quando o expediente do comércio será das 9h às 13h. Já entre os dias 28 a 30 de dezembro;* as lojas atenderão das 9 às 18 horas e no dia 31;* véspera de Ano Novo;* o expediente será das 9 às 15 horas.

O comércio tupãense não funcionará no dia 1º de janeiro;* feriado;* e no dia 2;* em virtude de folga compensatória do dia 20 de dezembro. Já as atividades consideradas essenciais não precisam cumprir os horários determinados pelo município.

O prefeito Caio Aoqui lembrou que apesar da ampliação do horário de atendimento;* todas as medidas sanitárias preventivas continuarão sendo exigidas e fiscalizadas para que evitar aumento dos casos de Covid-19.

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