Na noite da última quarta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura apresentou a cartilha do Programa Calçada Legal. A reunião foi aberta ao público e contou com a presença de autoridades e de profissionais das áreas de arquitetura e engenharia.

O titular da Pasta responsável, Valentim César Bigeschi, apontou que o Programa busca demonstrar para os profissionais e a população como são os procedimentos que devem ser adotados na construção dos passeios públicos defronte às residências.

“No momento da construção ou reforma de um imóvel é muito importante que o profissional contratado saiba sobre as obrigatoriedades para manter o passeio público em boas condições e assim garantir a mobilidade de todos os pedestres. Desta forma, apresentamos o Programa e disponibilizamos digitalmente a cartilha para que todos os interessados tenham acesso”, contou.

O vice-presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Tupã e região, Luís Francisco Quinzani Jordão, ainda ressaltou que os novos imóveis que serão construídos serão os primeiros que seguirão as normas para um passeio público adequado. 

“Foi muito esclarecedora a apresentação da cartilha do Calçada Legal, e mais interessante ainda foi a Pasta ter essa sensibilidade de convidar os profissionais responsáveis pela criação de projetos arquitetônicos e que terão a principal tarefa e comprometimento de manterem essas diretrizes na prática”, acrescentou. 

 O vereador Eduardo Edamitsu ainda agradeceu o prefeito Caio Aoqui e ao vice-prefeito Renan Pontelli, e parabenizou o secretário Bigeschi e toda a sua equipe pela elaboração da Cartilha.

“São políticas públicas e projetos como este que farão da nossa cidade um exemplo para todo o estado de São Paulo. Lembrando que Tupã entre as três primeiras cidades com melhor mobilidade urbana pelo prêmio Band e pelo Tribunal de Contas do estado, e continuaremos trabalhando em conjunto para que isso melhore ainda mais”, parabenizou.

Cartilha online

Os profissionais e interessados em ter acesso a cartilha do Programa Calçada Legal podem encontrá-la disponível para download em PDF na página oficial da Prefeitura de Tupã.

Basta acessar ‘’tupa.sp.gov.br’’, entrar na aba ‘’Serviços por Secretaria” no topo da página, localizar a opção “Planejamento” e clicar em “Programa Calçada Legal”.