Em fevereiro, a Secretaria de Saúde realizará a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, proposta pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde (CNS). O evento deste ano tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia — Amanhã vai ser outro dia”.

Realizada a cada quatro anos, a conferência visa ampliar o espaço de diálogo entre governo e sociedade na construção de políticas públicas para o SUS. Os debates locais possibilitam entender as necessidades de cada região do país para o Governo Federal planejar e atuar em defesa dos direitos e do sistema de saúde pública.

A diretora de Departamento de Vigilância em Saúde, Joselaine Pio Rocha, afirma que Tupã mobilizará a comunidade, os agentes de saúde e membros do Conselho Municipal, nos dias 15 e 16 de fevereiro para a Pré-Conferência e a Conferência Municipal, que serão realizadas no auditório do Instituto Federal, às 18h30.

“Para ser possível elaborar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024-2027, o CNS oferece aos municípios um documento norteador. Com base nas resoluções e no tema proposto, aqueles que comparecerem aos encontros ajudarão a pensar num ‘amanhã’ para toda rede de atenção básica”, conta.

Segundo o documento orientador elaborado pelo CNS, as reflexões devem ser organizadas conforme quatro eixos:  I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos; II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; IV - Amanhã será outro dia para todos, todas e todes [sic].

O secretário de Saúde, dr. Miguel Ângelo de Marchi, afirma que além de tornar o SUS mais compatível com as prioridades dos diferentes territórios nacionais, as conferências fortalecem e aperfeiçoam os conselhos de saúde. “Dessa forma, há maior controle social e transparência, garantindo uma melhora na relação entre a sociedade e a gestão pública. Apesar do histórico de desigualdade no Brasil, estamos no único país a propor um sistema nacional de saúde com acesso universal. Precisamos valorizar isto, e trabalhar cada vez mais pela qualidade desse serviço”.

A Etapa Municipal será presidida pelo secretário de Saúde ou pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Roberto Ferreira de Assis.