Representantes da Prefeitura de Marialva (PR), município a 17 quilômetros de Maringá (PR), estiveram na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura na quinta-feira (23) para conhecerem os procedimentos adotados na aprovação de um loteamento informal.

O objetivo da visita foi entender a condução dos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), desde o protocolo inicial, até a abertura da Matrícula do Núcleo pelo Cartório de Registro de Imóveis, conforme a Lei 13.465, de 2017.

A comitiva marialvense foi recepcionada pela assessora especial de Interlocução de Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana e Obras, Flávia Eliana de Melo Colucci. “A visita foi muito oportuna, por ser possível observar que os problemas das chácaras clandestinas enfrentadas pela nossa cidade são semelhantes aos do município de Marialva, de modo que a troca de experiências foi produtiva para ambos”, declarou.     

A Diretora do Departamento de Arquitetura, Amanda Alves do Prado Tulim, também participou do encontro e destacou o orgulho da Prefeitura de Tupã em poder ajudar municípios de outro estado na aplicação da Reurb.

Esta visita técnica foi feita, pois os profissionais da cidade paranaense sentiam a necessidade de conhecer locais com núcleos urbanos informais já aprovados. Conforme o procurador de Marialva, dr. João Vitor Pimentel, foi possível verificar a forma de trâmite na justiça e as peças necessárias para a fase de encaminhamento e emissão da matrícula no Cartório de Registro de imóveis.

Um dos desafios apontados pelos representantes de Marialva está na exigência de muros no perímetro de cada núcleo. O membro da equipe visitante e engenheiro, Lucas Sevilha, conta que medida é obrigatória para isolamento das plantações, uma vez que a área rural de Marialva possui muitos vinhedos, tornando-a conhecida como a “capital da uva fina”.

A procuradora daquele município, dra. Simone Martini, contou ainda que nenhum núcleo recebeu aprovação, e continuam até o momento na fase de apresentação de projetos e peças técnicas. 

Tupã demonstrou a organização dos processos feitos na plataforma 1Doc, algo que poderá ser aplicado em Marialva, pois ambas as administrações utilizam este sistema informatizado. 

O secretário de Planejamento e Infraestrutura, Valentim Bigeschi, informou que 30 núcleos urbanos informais de Tupã foram enquadrados na lei da Reurb. “Dois já estão na segunda fase, com execução das obras de infraestrutura essencial. Os demais estão na primeira fase com a aprovação dos projetos urbanísticos, e cinco deles podem concluir a primeira fase ainda este ano, pois, já estão com os projetos bem adiantados”.