Zelar pelas crianças e adolescentes sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados é dever de toda sociedade, mas é por meio do Conselho Tutelar que os mecanismos de proteção são colocados em prática. Em Tupã, cinco novos conselheiros devem ser eleitos este ano, e as inscrições para o processo de seleção estão abertas até 28 de abril.

 Os interessados deverão passar por duas etapas: prova eliminatória e eleição pública. O mandato de quatro anos será de 2024 a 2028, com salário inicial de R$ R$ 2.707,38, devendo cumprir 6 horas por dia e plantão noturno, aos fins de semana e feriados. 

A coordenadora da Comissão Especial para a eleição do conselho tutelar, Jaqueline Fernanda Vieira, explica ser necessário obter aproveitamento de no mínimo 70% na fase de avaliação dos conhecimentos específicos, que será aplicada em 25 de junho, para só então disputar o sufrágio. 

“Na corrida eleitoral, é permitido uso de santinhos com número do candidato, nome, foto e currículo, assim como a promoção da candidatura na internet, e a participação em debates e entrevistas, desde que sem a formação de chapas. A eleição será realizada em 1º de outubro, e os eleitores do município poderão votar por meio de urnas eletrônicas ou cédulas impressas padronizadas”.

A prova incluirá questões sobre os Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e também de Língua Portuguesa. Conforme a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, dra. Telma Tulim, os requisitos para participação incluem ser maior de 21 anos, residir no município há mais de dois anos, ter concluído ensino superior em instituição reconhecida pelo MEC, sendo permitida a participação de conselheiros eleitos no passado.

“A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, estando vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada. E demanda uma certa vocação para esta área. As inscrições podem ser feitas presencialmente pelo candidato ou por procuração na sede da Secretaria Municipal, Rua Paiaquas, 609”.

Após a posse, caso algum candidato titular deixe o cargo, um suplente assumirá a vaga. Os detalhes do processo devem ser consultados no edital publicado no site www.tupa.sp.gov.br/concurso.