Cinco novos conselheiros devem ser eleitos este ano em Tupã, a inscrição é gratuita e o prazo para registro de candidatura foi prorrogado até 12 de maio. Os selecionados terão mandato de quatro anos (2024 a 2028), com salário inicial de R$ 2.707,38, devendo cumprir 6 horas por dia e plantão noturno, aos fins de semana e feriados. 

Os interessados em disputar uma vaga passarão por duas etapas: prova eliminatória, prevista para 25 de junho, e eleição pública, em 1º de outubro. Para concorrer ao sufrágio, é necessário obter aproveitamento de no mínimo 70% na fase de avaliação dos conhecimentos específicos. 

A prova incluirá questões sobre os Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e também de Língua Portuguesa. Visto que, um dos critérios básicos para atuar no Conselho Tutelar é colocar em prática os mecanismos de proteção contra a violação de direitos da infância e da juventude. “A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, estando vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada. E demanda uma certa vocação para a área”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, dra. Telma Tulim.

Os requisitos para participação incluem ser maior de 21 anos, residir no município há mais de dois anos, ter concluído ensino superior em instituição reconhecida pelo MEC, sendo permitida a participação de conselheiros eleitos no passado.

A coordenadora da Comissão Especial para a eleição do conselho tutelar, Jaqueline Fernanda Vieira, explica que na corrida eleitoral, “é permitido uso de santinhos com número do candidato, nome, foto e currículo. Assim como a promoção da candidatura na internet, e a participação em debates e entrevistas, desde que sem a formação de chapas, e que se garanta igualdade de condições a todos os candidatos”. 

A eleição será realizada em 1º de outubro, e os eleitores do município poderão votar por meio de urnas eletrônicas ou cédulas impressas padronizadas. 

As inscrições podem ser feitas presencialmente pelo candidato ou por procuração na sede da Secretaria Municipal, Rua Paiaquas, 609. Após a posse, caso algum candidato titular deixe o cargo, um suplente assumirá a vaga. Os detalhes do processo devem ser consultados no edital publicado no site www.tupa.sp.gov.br/concurso.