Depois de 16 anos, o município de Tupã volta a discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico. O último foi elaborado pela Prefeitura Municipal em 2007. A audiência pública está marcada para quinta-feira, dia 25, às 20h, no plenário da Câmara Municipal.

Promovida pela Secretaria de Planejamento e Infraestrutura (Seplin), a audiência sobre saneamento básico é pública e o debate é aberto à população. O objetivo é revisar e atualizar o plano de abastecimento de água e tratamento de esgoto, assunto do interesse de toda a coletividade.

De acordo com o secretário da de Planejamento e Infraestrutura, Valentim Bigeschi, é importante a participação da população porque serão discutidas políticas públicas relacionadas ao saneamento básico e estratégias de garantia da qualidade de vida dos munícipes, seguindo pilares técnicos, econômicos e ambientais.

Os pilares técnicos visam a universalização dos serviços, operação adequada e garantia de fornecimento de água com qualidade. Os pilares econômicos tratam do aumento da eficiência do sistema, melhoria da saúde e qualidade de vida da população e redução de casos de contaminação por doenças de veiculação hídrica. Já os pilares ambientais abordam o aumento da qualidade dos corpos hídricos; maior eficiência no uso dos recursos hídricos, e preservação dos mananciais, da fauna, da flora, e do solo.

Meta

O Departamento de Águas e Energia Elétrica coloca Tupã com índice de atendimento e tratamento de esgoto urbano em 100%, numa relação entre volume tratado e o total coletado. Para a Sabesp, o município é chamado de 300% de saneamento, quando atinge a meta de 100% de água tratada, 100% de Esgoto coletado e 100% de Esgoto tratado.

A meta do marco Legal de Saneamento era de 90%, para o perímetro urbano e, apesar de Tupã estar acima dessa meta, o documento determina ainda soluções para o sistema de esgotamento sanitário rural: Córrego Afonso XIII, Córrego São Martinho, Ribeirão da Copaíba, e Rio do Peixe.

Para atingir e/ou manter as metas estabelecidas, os participantes poderão dar sugestões, propostas de obras e intervenções de curto, médio, e longo prazo, fundamentadas no relatório síntese e na versão completa, que estão disponíveis para acesso em www.tupa.sp.gov.br/relatoriosaneamento. O diagnóstico a ser construído deve partir das diretrizes nacionais previstas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026, de 2020), sendo embasado de forma técnica, econômica e ambientalmente responsável.

A Revisão/Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), e corresponde aos municípios fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).