Como está a assistência social no município? Esta e outras questões devem ser debatidas na etapa municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada dia 28 de junho em Tupã. A fim de levantar os principais pontos para repensar as políticas públicas previstas no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), uma pré-conferência foi realizada segunda-feira (12), com a participação de aproximadamente 60 profissionais da área.

O aperfeiçoamento da assistência social em todo o Brasil tem sido planejado conforme proposta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a partir de cinco eixos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre os Segmentos; Serviços, Programas e Projetos; Benefício e Transferência de Renda.

 Por isso, o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, trouxe a gestora de Projetos Sociais na PROJETA Social, Maria Estela Monteiro, para orientar a equipe durante a realização da reunião técnica, pré-conferência e conferência, além da elaboração do relatório e de toda a parte documental exigida, com base no tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Monteiro destaca que o setor passa por um período delicado, com o aumento do assistencialismo resultante da pandemia. “Como a gente vai trabalhar a assistência social contra o assistencialismo instaurado? Porque a política de assistência social não é uma política universal, é uma política para quem dela necessitar. Hoje, reconstruir o SUAS dentro desse panorama é uma tarefa bem difícil. Ficamos quatro anos sem ter conferências porque o último governo não legitimou o papel delas. Em outubro, cada estado vai chamar os seus municípios e filtrar as propostas para levar para Conferência Nacional, que acontece em dezembro”, declara.

A secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Patrícia Fernandes Soares, afirma ser muito importante reunir técnicos, trabalhadores do segmento e representantes de entidades para avaliar a questão da garantia de direitos e da assistência social. “Caso os usuários queiram apresentar sugestões, a hora é agora. Estamos no momento de avaliar o que está sendo ofertado e reconstruir”. 

A melhor atuação do sistema socioassistencial poderá ser discutida entre a administração pública e a sociedade na última quarta-feira de junho (28/6), das 7h30 às 13h, no Teatro Municipal José Antônio Parra Gomes (Avenida Tamoios, 1650). Plenárias serão formadas para os participantes votarem nas ideais levantadas na pré-conferência.