Aconteceu neste fim de semana, em São Paulo, na sede da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES) a 1ª Oficina de Subsídio para a Construção do Plano de Ação de Saneamento Rural. O secretário de Agricultura, Anderson Luiz e técnicos da pasta estiveram no evento.

O município foi um dos quatro escolhidos entre as 645 cidades do Estado de São Paulo para receber projeto custeado pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada ao Ministério da Saúde, orçado em R$ 2,5 milhões. Além de Tupã, os outros três municípios contemplados foram: Capão Bonito, Mogi das Cruzes e São Vicente.

Com a extinção da FUNASA por meio do Governo Federal, os municípios mencionados firmaram um Termo de Cooperação Técnica e criaram um Grupo de Trabalho visando obter subsídios e recursos para efetivarem os Planos Municipais de Saneamento Rural.

O Programa Nacional de Saneamento Rural tem como objetivo universalizar o acesso às ações de saneamento básico nas áreas rurais, incluindo ações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, manejo de resíduos sólidos, educação e mobilização social.

Para isso, um Plano foi elaborado pela FCAV (Fundação Carlos Alberto Vanzolini), conforme as diretrizes previstas no Marco Legal do Saneamento de 2020. Na lei, fica determinado que, até dezembro de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, coleta e tratamento de esgotos.

O perímetro urbano de Tupã já é beneficiado com 100% de água potável, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado — chamada cidade 300% e, agora, pretende-se estender o saneamento para a zona rural e esse estudo é peça fundamental. 

A ESCOLHA

A Funasa anunciou a escolha de Tupã neste projeto-piloto, em 30 de agosto de 2022, através do superintendente do órgão em São Paulo, Ronaldo Camargo, em parceria com a FCAV e a Universidade de São Paulo (USP).

"Escolhemos quatro municípios com características diferentes, objetivando traçar uma política pública para o Brasil. Tupã é um dos quatro municípios atendidos pelos melhores profissionais de saneamento do país, para expandirmos essas políticas públicas aos 5.570 municípios dos 26 estados brasileiros", disse Camargo.

Tupã possui entre suas peculiaridades uma grande força no setor do agronegócio, com uma vasta área rural. Além de ser o maior produtor de amendoim do Brasil, responsável por 25% da produção nacional, o município conta também com a pecuária com o gado leiteiro e de corte, cultivo de mandioca, cana-de-açúcar e seringueira, fatores que contribuíram na escolha.

"Essas pesquisas envolvem todas as comunidades rurais do município, então o Plano é todo o diagnóstico da situação de cada comunidade para uma estratégia de como abordar os problemas de saneamento. Quais os investimentos, quais são as soluções tecnológicas que deverão ser utilizadas", afirmou o professor da USP e coordenador do projeto, Caio Fontana.

Para o prefeito Caio Aoqui, o projeto de saneamento rural era o que faltava para viabilizar os recursos junto aos órgãos competentes. "Sem projeto não se viabiliza nenhuma verba. Dinheiro para investimento dessa natureza não falta em Brasília e em São Paulo, o que falta são bons projetos e no caso do saneamento rural, o plano foi elaborado pelos melhores profissionais do Brasil. É um planejamento em saneamento rural muito importante para o futuro e que vai entrar para a história de Tupã. É fantástico", comemorou o chefe do Executivo.