Prefeitura auxilia 30 núcleos de chácaras para Regularização Fundiária Urbana

Nos últimos anos a Prefeitura de Tupã, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, prestou serviços que auxiliaram no processo da Regularização Fundiária, que prevê a normalização do estado de chácaras do município.

Segundo relatório que apresenta os processos que se enquadram na Regularização Fundiária Urbana (REURB), até o momento, 30 núcleos estão em processo de regularização, sendo o Jardim Aeroporto e o Residencial Califórnia com os processos documentais finalizados, com escrituras; Residencial Vale Verde, Estância Gomes Pato, Chácaras São Carlos e Estância Aeroporto em fase de emissão do certificado da REURB; em situação de análise avançada estão: Loteamento Afonso XIII, Núcleo El Shadai, Núcleo Esmeralda, Núcleo Kazuo Yoshida, Estância Sonho Meu, Chácaras São Pedro, Recanto do Paraíso e Núcleo São Gonçalo; e em situação de análise inicial de projeto estão Residencial Chácaras Satake, Chácaras São Mateus, Estância Gioli, Núcleo São Judas Tadeu, Estância de Faro, Estância Mendes, Núcleo Florisbela, Chácaras dos Sonhos, Núcleo 44 (atrás do Parque dos Antúrios), Núcleo Vidoti, Chácaras Santa Ana, Residencial Monte Alegre, Chácaras Progresso, Estância Tsuda, Chácaras Santo Expedito e Residencial Leblon.

Portanto, considerando os núcleos já regularizados e em processo de regularização, já são aproximadamente 50% dos núcleos de chácaras beneficiados por este processo de regularização fundiária, assegurando, principalmente, segurança jurídica aos proprietários.