Audiência pública voltará a discutir chácaras de lazer na segunda-feira
Administração - Segunda-feira, 04 de Julho de 2016
A prefeitura;* através da Secretaria Municipal Planejamento;* realizará mais uma audiência pública na próxima segunda-feira;* dia 4 de julho;* para discutir a regulamentação das chácaras de lazer. O evento acontecerá a partir das 16 horas;* na sede da Secretaria de Planejamento;* localizada na rua Nhambiquaras ;* 1.555;* Jardim Nossa Senhora de Fátima (junto ao Almoxarifado).
Segundo o secretário municipal de Planejamento;* Henry Fujita;* a nova audiência dará sequência à reunião realizada no último dia 23 de junho;* que iniciou as discussões sobre o tema. Durante o encontro a prefeitura apresentou um projeto de lei que regulamenta as chácaras de lazer;* que deverá discutido e deliberado antes de ser encaminhado e apreciado pelos vereadores.
Durante a primeira audiência fuçou decidido que o esboço do projeto seria disponibilizado no site da prefeitura para que os interessados pudessem analisar melhor a proposta.
Segundo Henry também ficou definido que a população poderia encaminhar sugestões para melhorar o projeto através do e-mail planejamento@tupa.sp.gov.br ou obter mais informações pelo telefone 3404-2233.
O secretário de Planejamento destacou ainda a importância da participação da população e convidou a todas para a nova audiência. “Na próxima segunda-feira voltaremos a discutir a propostas e as sugestões apresentadas pela população. Por isso a exemplo da primeira esperamos que a população participe da próxima reunião e nos ajude a elaborar um projeto de lei que possa atender os anseios da maioria”;* finalizou.
Para o;* secretário de Planejamento;* a nova audiência pública também representa uma oportunidade para adequar a legislação vigente frente às novas necessidades apresentadas pela população;* como é o caso de uma regulamentação para as chácaras de lazer;* que começa a ter grande importância turística e econômica para a cidade . Segundo ele;* por ter a responsabilidade de apontar os rumos para um desenvolvimento local economicamente viável;* socialmente justo e ecologicamente equilibrado;* a legislação municipal deve ser constantemente readequada frente às mudanças na realidade local ou surgimento de novas demandas e prioridades.
“O Plano Diretor que está em vigor foi implantado em 2009;* devendo ser revisto a cada cinco anos ou de acordo com as necessidades apresentadas pelo município e a questão da regulamentação das chácaras de lazer foi uma necessidade apresentada pela população;* e por isso merece todo nossa atenção”.
O secretário finalizou lembrando que de 2009 para cá muita coisa mudou na cidade e novas demandas acabaram surgindo de lá pra cá. Com a realização dessas audiências públicas é possível analisar o que está funcionando e o que precisa de adequação;* tornando o Plano Diretor mais eficaz e facilitando consideravelmente o trabalho de revisão das normas a cada 5 anos.
