Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos para limpeza
Administração - Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realiza diariamente o trabalho de fiscalização de terrenos particulares que estão irregulares e com mato alto.
Renan Pontelli;* titular da pasta explicou que os proprietários são notificados pela equipe da Secretaria a providenciar a roçada do mato e limpeza geral dos imóveis;* sendo alertados sobre as penalidades previstas na legislação municipal.
“Esse é um serviço com grande demanda;* mas diariamente nós buscamos encontrar os terrenos que estão ‘abandonados’ pelos donos e enviamos uma notificação para que as devidas melhorias sejam realizadas”;* explicou.
O secretário informou ainda que após o recebimento da notificação;* o proprietário do lote tem 5 dias para regularizar a situação;* sob pena do serviço ser realizado pela administração municipal com o respectivo lançamento da cobrança.
“Após o prazo fixado;* a prefeitura realiza a roçada do local;* lançando posteriormente a cobrança no cadastro do imóvel. É necessário que os proprietários conservem em perfeito estado os seus quintais;* pátios;* prédios e terrenos. Porém;* é importante ressaltar ainda que a limpeza do terreno não pode ser feita mediante uso de fogo (queimadas)”;* disse.
Renan Pontelli ressaltou que a ação continuará sendo feita semanalmente e durante o ano todo. O objetivo é conscientizar os donos de terrenos sobre a importância da manutenção e limpeza dos espaços não ocupados por moradias.
“O trabalho se faz necessário devido ao grande número de terrenos que;* infelizmente;* servem de lixão para alguns munícipes não conscientes do perigo de se jogar lixo em locais não apropriados. Outro ponto importante da limpeza é a contribuição com a saúde pública;* evitando a proliferação do mosquito aedes aegypti;* transmissor de doenças como dengue;* zika e chikungunya. Por isso;* todo o trabalho de fiscalização serve para coibir esses problemas. Contamos com a colaboração de todos;* tanto dos proprietários;* fazendo sua parte;* como da comunidade;* de forma geral;* que deve denunciar estes casos ao setor de fiscalização;* através do 0800-773-1600”;* concluiu Renan Pontelli.
