2ª Audiência Pública do Plano Diretor contou com vários debates

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A 2ª Audiência do Plano Diretor aconteceu na manhã da última sexta-feira no Projeto Escola de Segundo Turno “Izilda de Freitas Alves” – Núcleo Fepasa;* contando com cerca de 40 pessoas e com vários debates a respeito do futuro da cidade. A próxima reunião acontecerá;* na sexta-feira (9);* às 9 horas;* no auditório do Instituto Federal de Tupã.

O Plano Diretor reúne as propostas e sugestões da população;* integrando o processo de planejamento e gestão municipal;* sendo o instrumento global e estratégico;* regente das implantações das políticas municipais.

A última audiência integra uma das etapas de Análise Temática Integrada do Plano Diretor da Estância Turística de Tupã – (Lei Complementar 170/2009 e alterações). A revisão tem como premissa a participação da comunidade como um todo;* inclusive de instituições de ensino;* sociedade civil organizada e entidades de classe;* a fim de que o Plano Diretor possa contemplar as preocupações e diversidade de interesses dos munícipes.

De acordo com a arquiteta da Secretaria de Planejamento;* Érica Jacomelli;* na última audiência os debates se desenvolveram em relação a critérios urbanísticos;* sendo a maioria dos temas relacionados ao planejamento do solo;* incluindo tamanhos de chácaras de recreio;* tamanhos de passeio;* regulamentação de áreas mistas;* áreas empresariais;* áreas residenciais.

A audiência contou com a participação de representantes do Legislativo Municipal;* SABESP;* APEDET;* OAB de Tupã;* secretariado municipal;* conselhos municipais e o prefeito Caio Aoqui.

O secretário de Planejamento;* Obras e Trânsito Valentim Bigeschi;* enfatizou que a Constituição Federal determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes possuam Plano Diretor;* e que o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos.

Em Tupã;* o Plano Diretor passou por revisões pontuais nos anos de 2010;* 2011;* 2013;* 2014;* 2015;* 2017 e 2018;* e no presente acontece a primeira revisão geral desde a sua criação.

O prefeito Caio Aoqui salientou a importância da participação popular para decidir e orientar o planejamento do futuro da cidade e convidou a população para participar das audiências.

“A participação da população nestas audiências é de suma importância;* pois além colaborar com decisões em prol do futuro da cidade;* possibilita debates a respeito de temas pertinentes ao planejamento e direcionamento de ações para o crescimento do município. Convido a população para participar das audiências;* opinar e debater em prol do futuro de Tupã”;* convidou.

PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
	ETAPA	DATA	HORÁRIO	LOCAL
Audiência Pública III	Análise Temática Integrada	09/08	09h	Auditório do Instituto Federal de Tupã – Rua Othon Guedes Junior;* 175
Audiência Pública Iv	Análise Temática Integrada	09/08	14h	EMEIEF Altino Martinez – Rua Sebastião Ferreira de Deus;* 271 – Distrito de Universo
Audiência Pública V	Análise Temática Integrada	16/08	09h	Centro Comunitário – Associação de moradores Jardim Marabá – Av. Terezinha Modesto;* 10/ Jd. Marabá
Audiência Pública VI	Análise Temática Integrada	16/08	14h	Escola Estadual “João Brediks” – Avenida Brasil;* 75 – Distrito de Varpa
Audiência Pública VII	Análise Temática Integrada	23/08	09h	Núcleo de Apoio à Terceira Idade – Av. Domingos da Costa Lopes;* 1.025
Audiência Pública VIII	Análise Temática Integrada	23/08	14h	EMEIEF “Gino Bolognesi” – Rua Oscar Bueno;* 571 – Distrito de Parnaso
Audiência Pública IX	Diretrizes E Proposições	06/09	14h	Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras;* 1.555 / Jd Nossa Sra. de Fátima
Audiência Pública X	Diretrizes E Proposições	13/09	14h	Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras;* 1.555 / Jd Nossa Sra. de Fátima
Audiência Pública XI	Minuta De Lei	25/09	19h	Câmara Municipal de Tupã – Praça da Bandeira;* 222 / Centro