Inscrições para o 3º Casamento Comunitário se iniciam na segunda
Administração - Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
A partir desta segunda-feira (3);* as inscrições para o 3º Casamento Comunitário estarão abertas. Os interessados terão até o dia 14 de fevereiro para procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social;* localizada na rua Paiaquas;* 609;* munidos com todos os documentos solicitados.
Os noivos devem apresentar a Carteira de Trabalho ou comprovante de renda;* comprovante de residência (o casal deve residir em Tupã há pelo menos dois anos) e Certidão de Nascimento.
Em caso de viuvez;* devem ser apresentados a certidão de casamento e óbito do cônjuge;* RG e CPF (ou CNH) do casal;* data de nascimento dos pais se forem vivos ou data de óbito. Se for divorciado;* será necessário apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social;* Patrícia Fernandes;* em caso de dúvidas;* os munícipes podem entrar em contato pelo telefone (14) 3496-2464. Ela acrescentou que os interessados devem agilizar toda a documentação e fazer a inscrição o mais rápido possível.
“As vagas são limitadas a 15 casais. Por isso;* os interessados devem agilizar toda a documentação para efetuar a inscrição o mais rápido possível. Além disso;* já iniciamos os preparativos de uma bela cerimônia;* que acontecerá no último sábado de maio (30);* para oficializar o matrimonio dos noivos inscritos”;* destacou.
Projeto
O “Casamento Comunitário” foi criado por meio da Lei n° 37/2017 de autoria do vereador pastor Eliézer de Carvalho (atual presidente do Legislativo Municipal). O objetivo é proporcionar união aos casais que vivem em situação de hipossuficiência econômica e que sonham em oficializar o relacionamento.
Além disso;* o projeto contribui com a regularização do estado civil entre pessoas que já vivem maritalmente ou não;* além de influenciar a formação da família e garantir sua proteção;* bem como ampliar os direitos patrimoniais;* sucessórios e previdenciários.
Conforme a citada lei;* o “Dia do Casamento Comunitário” fica instituído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tupã;* sendo celebrado anualmente no último sábado do mês de maio.
