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Metas devem ser concretizadas no decênio de 2024-2034; foco são as crianças até 5 anos
A primeira infância deve ser prioridade nas políticas públicas brasileiras. Para que ações concretas sejam implementadas para garantir os direitos de crianças de 0 a 5 anos, a Prefeitura de Tupã realizou dia 30 de novembro o Fórum Municipal Pela Primeira Infância (PMPI).
Na ocasião, o plano elaborado por meio de comitê intersetorial, visando planejar estratégias para esta fase considerada determinante para o desenvolvimento humano, foi apresentado aos profissionais envolvidos e à comunidade.
As metas locais estão pautadas em conceitos fundamentais já estabelecidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789; na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; e no Plano Nacional de Educação (PNE), para o decênio 2011–2020.
Conforme a Supervisora da Rede Municipal de Educação, Simone Mateus, estes documentos permitiram nortear o trabalho que deve ser cumprido até 2034, mas que deve ser monitorado a cada dois anos. “Estamos pensando a curto, médio e longo prazo. A primeira infância é potencialmente nosso maior momento de construção cognitiva e das relações sociais, esta é a etapa definidora do perfil do indivíduo. Por isso, o PMPI é fundamental”.
A visão da criança como protagonista do próprio aprendizado é posta em prática de diversas formas na rede municipal. Com essa premissa, os alunos das escolas e creches-escola desenharam o que gostam ou não na cidade. Os desenhos deles ficaram expostos no Fórum, e algumas turmas ainda apresentaram números musicais na data.
Além disso, assim como o desenho da estudante Thaís Pereira dos Santos, 6 anos, já ilustrou o convite de divulgação deste primeiro Fórum, os desenhos das crianças serão usados na edição final do documento.
“Nossos olhares estão voltados à proteção, ao cuidado e qualidade de vida da primeira infância. Promovendo a escuta ativa das crianças e suas necessidades, garantindo afeto, estímulos e muito aprendizado, através das vivências e experiências, sem deixar de abarcar todos os segmentos envolvidos. Devemos ter planos factíveis, ou seja, possíveis de serem realizados em nosso município. Queremos entregar um legado concreto, de bastante seriedade e equilíbrio”, declara o secretário de Educação, Cultura, e Esporte, professor Valdir Berti.
O secretário agradeceu ao prefeito Caio Aoqui, e destacou o comprometimento dos diferentes agentes envolvidos, desde os representantes das secretarias municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento e Infraestrutura, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, conselho tutelar, CMDCA, entidades sociais, e aos poderes legislativo e judiciário.
Representando a Câmara Municipal, a vereador e professora Cristina Vicente ressaltou que “dez anos passam muito rápido, e as nossas crianças precisam de leis que garantam todos os direitos, a alimentação, a cultura, saúde e educação. Esse fórum é muito importante, ao promover o debate entre todas as secretarias e a comunidade, para a gente conseguir fazer um plano efetivo, e com as possibilidades que temos em nosso município”.
Também compuseram a mesa principal o secretário de Agricultura, Anderson Luiz; a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Telma Tulim; e a supervisor de Ensino na Secretaria Estadual de Educação, Teresa Ignácio. A cerimônia foi conduzida por Rosana Lovato, chefe de setor pedagógico das creches-escolas, e Andréia Benício, chefe de Setor administrativo das creches-escolas.
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