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Proprietários de uma área de 250 m² poderão pagar multa de quase R$ 260
A Prefeitura de Tupã, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, iniciou o serviço de roçada de terrenos baldios. Os trabalhos começaram pelo loteamento Reserva Tupã, localizado na zona norte, de onde incide o maior número de reclamações pela quantidade de terrenos baldios. O setor de fiscalização constatou que os lotes que ainda pertencem à construtora estão limpos, mas aqueles adquiridos por terceiros apresentam mato alto.
“O Setor de Fiscalização já informou também os contribuintes donos de lotes do Jardim Scandiuzzi, na zona oeste, foram notificados para que procedam a limpeza, caso contrário, o serviço será executado e depois cobrado”, afirmou o diretor de Departamento de Arrecadação, Atendimento e Fiscalização, Gerson Richard.
Depois de feita a roçada, o valor por metro quadrado da área é lançado no cadastro do imóvel. Caso a cobrança do serviço não seja quitada, o valor é inscrito em Dívida Ativa e a cobrança acontece por meio administrativo ou judicial. Uma área de 250 metros quadrados, por exemplo, terá como custo da roçada de R$ 259,25.
TERRENOS FECHADOS
O trabalho de roçada que deverá ser iniciado pelos loteamentos também pode atingir, inclusive, lotes eventualmente fechados. Existe uma autorização judicial que permite a entrada no terreno mesmo cercado para a execução da limpeza.
A necessidade de manter os terrenos baldios limpos é uma questão de saúde pública e afeta diretamente os moradores vizinhos dessas áreas, por conta da proliferação de insetos peçonhentos, cobras e outros animais que invadem as residências em busca de alimentos. Sem mato, que também contribui para o acúmulo de lixo, diminui os criadouros do mosquito da dengue e de escorpiões.
De acordo com especialistas, os dias chuvosos, como nesta época do ano, intercalados com dias muito quentes, aceleram o crescimento do mato. Estudos apontam que o mato chega a crescer entre 5 a 10 cm por dia, comparado a clima de períodos diferentes do ano.
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R$ 2,00
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R$ 108,54
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