A Prefeitura de Tupã, por meio da Secretaria de Educação, conquistou o Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização na categoria ouro. O prêmio é uma forma de reconhecimento do trabalho dos municípios que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). 

Concedido pelo MEC (Ministério da Educação), o selo avalia as ações da rede municipal de ensino em várias dimensões, incluindo adesão e fomento de políticas de alfabetização, ações de formação de professores, criação de Cantinhos da Leitura e distribuição de materiais didáticos complementares.

Os trabalhos categorizados no nível ouro obtiveram entre 85 e 100 pontos (Tupã fez 90 pontos); no nível prata estão as cidades que atingiram de 65 a 84 pontos; e no bronze, de 45 a 64 pontos.

Segundo Sirlene Teixeira, diretora de Departamento Pedagógico de EMEF e articuladora da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do CNCA, o compromisso consiste em alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental.

“Para concorrer ao Selo tivemos que responder uma série de formulários, cumprir 20 itens preconizados e comprovar a realização deles. Apenas em dois não conseguimos a pontuação máxima, mas isso revelou o quanto o município está empenhado em desenvolver as metas”, explicou.

Dentre os aspectos a serem comprovados, estava o reforço escolar. Conforme a secretária de Educação, Solange Schinor, com a implantação do Programa de Ensino Integral, essa estratégia de complemento do ensino-aprendizagem foi ampliada por meio das oficinas de adequação curricular.

“Nas escolas que seguem o horário regular, a adequação curricular é restrita às crianças com alguma dificuldade, enquanto no Tempo Integral todas elas têm acesso às atividades direcionadas, em grupos menores, voltados de forma mais precisa às dificuldades de cada um. Tudo isso contribuiu com a melhoria da qualidade da nossa educação”, informa.

Além disso, a SEDUC promove busca ativa por casos que demandam maior atenção, desde a erradicação da evasão escolar, ao encaminhamento de alunos para consulta com oftalmologistas, neurologistas ou fonoaudiólogos, conforme o diagnóstico individual, a fim de identificar a potencial origem do déficit de aprendizagem.  

Garantir que os alunos saibam ler e escrever na idade esperada é um direito previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e evita que o estudante tenha mais dificuldade para estudar com o passar dos anos, e reduz a desigualdade na sala de aula.

O SELO – Lançado oficialmente em setembro de 2024, o Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização reconhece a implementação de boas práticas em educação, com foco na alfabetização no 2º ano do Ensino Fundamental, conforme estabelecido pela Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE - LEI N° 13.005/2014). Participam as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Cidades que atingiram a pontuação máxima participarão de cerimônia de premiação em Brasília. O título é válido por 12 meses, contados a partir da data de entrega.