A Prefeitura da Estância Turística de Tupã;* por meio da Secretaria da Cultura;* possui um acordo de Cooperação com a Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades);* este termo colabora para que os artesões recebam adequação profissional deixando o trabalho informal. Assim podendo gerar tributos e emitir notas ficais quando necessário.
O agente cooperador Marcos Viana salienta a importância da Sutaco para os artesãos de Tupã e região. “Cada cidade deve ter seu próprio agente cooperador;* todavia;* eu trabalho com uma abrangência maior. Recebo;* além;* dos artesãos de Tupã;* tantos outros da nossa região. Para receber o ‘identidade funcional - Cnpj’ o artesão deve se cadastrar;* trazer documentos originais do CPF;* RG e comprovante de residência;* duas fotos e Xerox dos documentos ditados. Antes de receber qualquer aprovação ele deve vir até mim e executar o trabalho dele na minha frente;* para analisarmos adequadamente”;* explica Viana. “É algo fácil participar do processo. Não tem complicação;* tampouco dificuldades”;* completa.
Entenda como funciona o Sutaco.
O Decreto-Lei nº 256;* de 26 de maio de 1970;* criou a Superintendência de Comunidade do Trabalho;* com a finalidade de integrar a mão-de-obra marginalizada no mercado produtivo.
Em 1975;* o Governo do Estado de São Paulo;* preocupado em desenvolver e preservar o rico artesanato paulista;* alterou a denominação para Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - Sutaco.
A Sutaco é uma autarquia vinculada à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT com a responsabilidade de oferecer oportunidades de geração de renda aos artesãos e promover o desenvolvimento local de modo economicamente viável;* socialmente justo e ambientalmente responsável. A autarquia também resgata as formas tradicionais de expressão do povo paulista;* o “saber fazer” de pessoas e comunidades das mais diversas características;* e acompanha as tendências atuais da produção artesanal.
A Sutaco é a coordenadora do PAB – Programa do Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento;* Indústria e Comércio no estado de São Paulo.
ATUAÇÃO
No exercício de sua atividade;* o artesão enfrenta sérias dificuldades;* do reconhecimento profissional à comercialização dos seus produtos e organização de seu processo de trabalho de modo geral. A Sutaco desenvolve ações e presta serviços com o objetivo de atender a essas necessidades e outros anseios destes profissionais.
Após avaliar;* classificar e quantificar a produção de um artesão;* a Sutaco o cadastra e emite uma Carteira de Identificação que o credencia como profissional de artesanato. O cadastramento possibilita a utilização dos serviços de emissão de nota fiscal eletrônica;* participação em cursos de qualificação e requalificação (como aluno ou mesmo como professor);* divulgação;* apoio à comercialização;* acesso ao microcrédito (Banco do Povo) e orientação técnica e jurídica.
A exposição e venda do produto artesanal em pontos-de-venda permanentes e nos eventos nacionais e internacionais dos quais a Sutaco participa;* além de proporcionar renda aos artesãos credenciados;* desperta neles a consciência para que produzam artesanato com maior qualidade e design diferenciado.
Para Wesley Maik de Souza;* a Sutaco é uma oportunidade de deixar o trabalho informal e aumentar a renda. “Eu busquei fazer curso com bambu oferecido pelo sindicato rural daqui (Quatá) . Especializei minha aptidão no artesanato. Participar da Sutaco é dar um passo a frente. Pois;* hoje posso gerar nota fiscal e ganhar uma clientela diferenciada. Eu ganho e meu cliente também”;* declara o artesão.
