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Planejamento e Infraestrutura - Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014

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Com aumento na adesão de cidades e associações;* reivindicações serão levadas ao Estado e União

Com aumento na adesão de cidades e associações;* reivindicações serão levadas ao Estado e União


Municípios vão à Brasília dia 7 cobrar aumento nos repasses da UPA. Dia 14;* em Assis;* 200 cidades estarão reunidas para fechar pauta conjunta

O que começou de forma tímida;* como uma reunião de municípios da Nova Alta Paulista há menos de quinze dias para reivindicar melhorias junto aos governos do Estado e Federal;* tornou-se uma grande mobilização estadual em prol dos municípios paulistas. Prova deste fortalecimento das ações da AMANAP;* que é a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista pôde ser sentido na reunião do último dia 31;* em Adamantina;* que reuniu três deputados estaduais;* mais de 30 prefeitos;* vereadores e presidentes de câmaras municipais e presidentes e representantes de seis associações de municípios de todo o Estado;* que juntas representam mais de 200 cidades.

No total;* 240 cidades do Estado estiveram representadas. Alem da AMNAP;* com 31 municípios;* também estiveram presentes a UNIPONTAL (32 municípios do Pontal do Paranapanema);* CIVAP (20 municípios do Vale do Paranapanema - Assis);* AMENSP (15 municípios do Extremo Noroeste do Estado);* AMA (124 municípios da Associação dos Municípios da Araraquarense);* AMMEP (18 municípios da Associação dos Municípios da Média Paulista). Tupã esteve representada pelo prefeito Manoel Gaspar e pelos vereadores José Maria de Oliveira e Luis Carlos Sanches;* que também representaram a Câmara Municipal.

A reunião conduzida pela AMNAP;* através de seu presidente;* Ivo Santos;* prefeito de Adamantina contou com a presença desde o início dos deputados estaduais Ed Thomas e Mauro Bragato e quase no final também Reinaldo Alguz;* que justificou sua quase ausência por estar em outro evento já agendado. O deputado federal eleito Evandro Gussi;* outra ausência do encontro informou estar dando aula e não poderia comparecer ao evento. Outros deputados;* estaduais e federais;* que também tiveram votos na região foram convidados;* mas assim como Gussi;* não compareceram ao evento.

Como resultado os prefeitos e deputados criaram o consenso de que o momento por que passam os municípios;* relativos a questão administrativa e financeira é muito preocupante e algo precisa ser feito. Segundo o deputado Mauro Bragato;* medidas precisam ser tomadas a curto;* médio e longo prazo para resolver a situação dos municípios. “Para ser prefeito hoje em dia;* o sujeito tem que estudar em Harvard;* pelo menos;* para entender e dar conta de tantas coisas. Os prefeitos não fabricam dinheiro e as pessoas precisam entender que o município não pode tudo. As despesas maiores ficam com os municípios;* enquanto as arrecadações são maiores na União;* Estado e depois o Município. Precisamos rever urgente esta situação”.

O deputado Ed Thomas disse que a medida mais efetiva no momento é o corte de despesas;* drástico e efetivo;* pois ele não vê a curto prazo uma ação dos governos do Estado e Federal que resolva a situação sem onerar o contribuinte. “AS principais fontes de receita para os municípios são o ICMS e o FPM e como mudar isso sem significar perdas e sem penalizar o contribuinte que não aguenta mais pagar tantos impostos. Só vejo como saída;* o corte nas despesas;* no Estado;* Federal e nos Municípios;* como tentativa de equilibrar as contas”;* disse.

O prefeito Manoel Gaspar fez uso da palavra e também falou sobre a gravidade da situação. Citou os gastos em saúde;* que hoje batem em 30% de praticamente todas as cidades;* quando a lei determina como mínimo 15%;* como uma forma de desafogar os orçamentos municipais. “Temos despesas que deveria ser bancadas pela União e Estado e nós prefeitos temos que arcar. Se fosse;* por exemplo corrigida de imediato a tabela do SUS e o repasse das UPAS;* como acordo firmado;* já nos ajudaria muito;* enquanto buscamos alternativas mais definitivas”.

Ivo Santos;* presidente da AMNAP;* que conseguiu reunir tantas lideranças para este encontro definiu ao final;* após deliberação dos presentes;* que no próximo dia 14;* uma sexta feira;* haverá um encontro em Assis;* onde os municípios e entidades associativas finalizarão um documento que será levado ao governo do Estado e governo Federal;* com reivindicações dos municípios. “Queremos pedir que o repasse de IPVA fique 100% com os municípios e os governos corrijam as distorções na saúde;* pois assim nos ajuda de forma rápida e urgente. Depois temos deliberações que passam até por mudanças na constituição e votações;* lembrando que o apoio tanto de deputados estaduais como federais será fundamental para o sucesso deste pleito”;* disse Ivo.

DEPOIMENTOS

Durante a reunião e nos depoimentos por parte dos prefeitos;* o que se ouviu foram relatos preocupantes da situação de praticamente todos os municípios do estado de São Paulo. O prefeito de Rinópolis;* Valentim Trevisam se disse preocupado em conseguir honrar a folha de pagamento. O prefeito de Adamantina e presidente da AMNAP;* Ivo Santos;* disse que já paralisou obras e atendimentos na saúde. Ainda na região;* o Prefeito de Dracena;* Pedretti;* tentou um programa de refinanciamento para receber dos inadimplentes;* mas não foi suficiente. Em Parapuã;* a prefeitura já fechou as portes durante meio período;* cortou despesas e o orçamento não fecha.

Pela região;* o Prefeito de Nova Aliança;* Jurandir Barbosa de Morais;* que também é Presidente da Associação de Municípios da região de Araraquara apelou até aos magistrados por apoio nesta luta;* pois sem ajuda de todos os segmentos da sociedade;* “Jura”;* como é conhecido;* disse que será praticamente impossível resolver estas questões. Em Assis o prefeito Ricardo Pinheiro;* que receberá a próxima reunião;* do dia 14;* está encontrando dificuldades para pagar fornecedores e está pensando em não abrir a UPA;* marcado para este final de ano;* com receio de não conseguir honrar os compromissos assumidos.

O prefeito Marcos Rocha;* da região da associação Unipontal disse que ouviu do governador Geraldo Alckmim que o prefeito de Araraquara pediu ajuda do Estado para comprar remédio e até alimentos para a merenda;* por falta de dinheiro. O prefeito de Guararapes;* Dedê;* disse que procurou o Ministério Público a a Juíza de sua cidade para entregar as chaves da cidade;* pois não sabe mais o que fazer.

Em Tupi Paulista falta dinheiro até para abastecer os veículos e o prefeito Osvaldo José Benetti disse que sente vergonha de andar pelas ruas da cidade;* pois a prefeitura deve para fornecedores e empresários da cidade;* que estão há vários meses sem receber. Disse também que os postos não vendem para a prefeitura enquanto não forem pagas as dívidas em atraso;* o que ainda poderá demorar vários meses.

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