A prefeitura de Tupã está estudando medidas jurídicas para acionar alguns municípios da região que deixaram de pagar as parcelas mensais de contribuição para a manutenção da unidade de pronto atendimento;* UPA. Dos seis municípios que deveriam fazer parte do rateio para pagamento das despesas mensais com a UPA;* alguns não estão cumprindo com acordos assinados entre prefeituras da região e Ministério da Saúde.

As despesas mensais com a UPA chegam a R$ 450 mil reais;* sendo que apenas R$ 100 mil reais são repassados pelo Ministério da Saúde. O governo do Estado não contribui e os R$ 350 mil restantes são pagos por Tupã;* a maior parte;* em torno de 70%;* e os 30% restantes;* pagos pelos municípios de Bastos;* Herculândia;* Parapuã;* Iacri;* Arco Iris e Queiroz;* que contribuem de acordo com a população de cada cidade.

Segundo a secretária municipal de saúde;* Rosangela Urel;* três municípios;* Herculândia;* Bastos e Parapuã continuam inadimplentes e inclusive Bastos está pleiteando sua saída do consórcio que administra as custas de manutenção da unidade;* mesmo tendo assinado um acordo com os demais municípios e com o Ministério da Saúde;* comprometendo-se a participar do custeio.

Inaugurado em 2012 com o objetivo de desafogar os pronto socorros e os hospitais;* a UPA funciona 24 horas;* com médicos;* profissionais de saúde e equipamentos para a realização de vários procedimentos. Devido a falta de pagamento das cidades da região;* a secretária Rosangela diz que este atendimento prestado;* de ótima qualidade a toda região poderá sofrer com a falta de medicamentos e até de profissionais;* caso não ocorra um pagamento por parte de todos os integrantes.

O secretário jurídico da Prefeitura;* Thiago Bereta disse que a prefeitura está analisando caso a caso e tomará as medidas judiciais cabíveis e necessárias para que esta situação não continue acontecendo. “Os municípios assinaram um termo e se comprometeram a participar do rateio das despesas da UPA;* que sem esta ajuda se torna inviável. Precisamos que todos os prefeitos tenham consciência da importância e da responsabilidade deste pagamento e tratem como prioridade a saúde de sua população e a parceria para a manutenção da UPA”;* enfatizou o secretário.

Bereta disse ainda que a iniciativa da prefeitura de Bastos;* de pedir seu desligamento do pagamento da UPA é uma medida extrema e que deverá ser contestada pela prefeitura;* inclusive na justiça;* caso seja necessário. “O prefeito nos pediu que fizéssemos todos os esforços para manter as cidades com os pagamentos em dia e todos participando. Se houver qualquer medida visando deixar de contribuir ou participar;* tomaremos as medidas cabíveis e necessárias;* pois assinamos um documento não apenas entre municípios;* mas um acordo com o Ministério da Saúde;* comprometendo-nos a colaborar”;* disse o secretário.

REFERÊNCIA

Mantida pela prefeitura;* através da Secretaria Municipal de Saúde;* e com parceria de seis municípios da região no custei das despesas;* a Unidade de Pronto Atendimento UPA iniciou seu atendimento em abril de 2012. Desde que deu início aos atendimentos;* a unidade já registrou mais de 75 mil atendimentos gerais. Com o surgimento da UPA;* a cidade ganhou um novo espaço destinado à saúde pública;* pois apenas de consultas médicas a UPA já somou neste período;* mais de 50 mil atendimentos.

Desde a inauguração o número de atendimentos vem aumentando a cada ano. O dia de maior movimento é segunda-feira;* quando a UPA chega a atender 250 pessoas;* sendo que a média diária é de até 200 atendimentos. Milhares de pacientes já passaram pela unidade;* pessoas de diversas cidades e até mesmo de outros estados;* como Minas Gerais;* Paraná;* Goiás e Mato Grosso do Sul;* entre outros.

A UPA realiza atendimentos ambulatoriais e de emergência;* além de oferecer diversos outros serviços na área da saúde. O atendimento é por classificação de risco. A UPA de Tupã funciona em uma área localizada na Vila Independência;* próximo do Terminal Rodoviário;* na Rua José Lemes Soares. A unidade funciona 24 horas por dia;* atendendo todos os tipos de casos clínicos e vítimas de acidentes de trânsito com ferimentos leves.