Com o objetivo de beneficiar os pequenos produtores rurais;* a prefeitura;* através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;* mantém parceria com a Associação dos Bananicultores para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.
De acordo com Renan Pontelli;* secretário de Agricultura e Meio Ambiente;* o PAA é considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero;* sendo também mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Através do programa;* que foi instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696;* de 2 de julho de 2003;* a prefeitura e a associação têm proporcionado lucro aos pequenos produtores;* contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar no município.
Segundo Renan;* o PAA promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares;* diretamente ou por meio de suas associações e cooperativas;* com dispensa de licitação. Os alimentos adquiridos são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional;* atendidas por programas sociais locais.
“Em Tupã uma grande parceria que vem dando certo e que já foi renovada neste ano de 2015 é o PAA;* que é um importante instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar”;* explicou.
Ele destacou também que o PAA auxilia os produtores rurais após a etapa final do processo produtivo;* no momento da comercialização;* que é justamente quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado.
“Esta etapa é crucial para o pequeno produtor pois ele necessita de recursos não só para cobrir o investimento e a mão-de-obra;* mas também que lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família”;* afirmou.
O secretário ressaltou ainda a importância da agricultura familiar;* que atualmente gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola.
“Além disso;* a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. A agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas;* como a diversificação de cultivos;* o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético”
Além de gerar emprego e renda no campo;* a parceria entre a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Associação dos Bananicultores também tem beneficiado as instituições de caridade da cidade;* que através do PPA tem recebido doações de alimentos de primeira qualidade.
A pesagem e a compra e a separação dos produtos é feito pela própria equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura todas as terça-feira;* no Lar Santo Antônio;* que graciosamente cede o espaço para a realização do programa.
Além de proporcionar alimentos de qualidade;* o PAA também garante enorme economia às entidades sociais;* que podem reduzir as despesas;* economizando recursos que seriam destinados à aquisição deste com tipo de produto.
De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente;* em Tupã 21 entidades estão beneficiadas pelo PAA;* incluindo Associação dos Pais e Amigos do Excepcional (APAE);* Santa Casa;* Hospital São Francisco;* Lar Santo Antônio e Centro de Integração do Menor (CIM);* entre outras.
