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Cadastro Único funcionará em novo local para melhorar atendimento à população
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A partir do próximo dia 20 de agosto o Cadastro Único passará a atender a população em novo prédio;* localizado na rua Tapajós;* 999. A mudança tem por objetivo melhorar o atendimento à população e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no programa.
De acordo com o coordenador do Cadastro Único em Tupã;* Márcio Lira;* os usuários dos programas eram atendidos juntamente com o Ambulatório Municipal de Especialidades (AMEM);* em um imóvel na rua Tapajós;* 989;* que não oferecia infraestrutura adequada para dar suporte às atividades de cadastramento;* prejudicando o atendimento das famílias.
Segundo Márcio Lira;* o novo prédio;* que será inaugurado oficialmente no dia 20 de agosto;* oferece todas as condições para garantir atendimento contínuo para as famílias que desejam se cadastrar ou atualizar seus dados.
“O novo prédio possui todas as condições para o recebimento dessas famílias;* como sanitário;* acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida;* atendimento preferencial a idosos e a gestantes;* entre outras. O local também contará com instalações adequadas para o trabalho dos operadores;* devidamente equipado com computadores com acesso à internet e impressora;* além de espaço para arquivamento dos formulários”;* explicou.
Cadastro Único
Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);* e tendo como gestora a Secretária Municipal de Assistência Social;* Isaura Gaspar;* e com uma instancia de controle por um Conselho Municipal formado por 24 membros;* o Cadastro Único serve para que as famílias de baixa renda possam participar dos programas sociais do Governo Federal.
Segundo Márcio Lira;* através do Cadastro Único;* o governo fica sabendo quem são e como vivem as famílias brasileiras mais pobres. “Assim;* o governo consegue entender quais são as principais dificuldades que a sua família enfrenta e como pode ajudar a melhorar as suas condições de vida”;* explicou.
Ele destacou também que através do Cadastro Único;* a família poderá ter acesso aos diversos programas do Governo Federal como o Bolsa Família;* a Tarifa Social de Energia Elétrica;* Cartão do Idoso e o Programa Minha Casa Minha Vida e outros.
As famílias cadastradas também têm direito à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos;* participar dos cursos de qualificação e formação profissional para inserção no mercado de trabalho oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);* Telefone Popular;* Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);* Bolsa Verde;* Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);* além de serviços;* programas;* benefícios e projetos socioassistenciais.
Márcio Lira explicou também que podem fazer parte do Cadastro Único famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;* além das famílias que necessitam de algum programa social que exija a inclusão no Cadastro Único.
Para se cadastrar é necessário apresentar CPF ou Título de Eleitor do responsável pela família (de preferência a mulher) e algum documento pessoal dos demais integrantes da família;* que pode ser Certidão de Nascimento;* Certidão de Casamento;* CPF;* Carteira de Identidade (RG);* Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Os interessados poderão obter mais informações sobre o Cadastro Único até o próximo dia 17 de agosto na rua Tapajós;* 989 e a partir do dia 20;* na rua Tapajós;* 999;* ou através do telefone 3441-4195. O atendimento é de segunda a sexta-feira;* das 7 horas às 15h30.
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Mais de 23 mil pessoas já estão cadastradas em Tupã
A importância do Cadastro Único pode ser comprovada pelo grande número de pessoas já cadastradas no programa. De acordo com coordenador do Cadastro Único em Tupã;* Márcio Lira;* até o mês de junho estavam cadastradas 8.147 famílias;* o que representa 23.470 pessoas;* ou seja;* quase um terço da população tupãense.
Ele lembrou que todas as famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal têm a obrigação e o compromisso de manter o seu cadastro permanentemente atualizado;* independentemente de serem ou não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
Segundo Márcio Lira;* as famílias cadastradas deverão atualizar os dados em caso de alteração na situação de trabalho de qualquer um dos membros que compõe o domicilio e que altere a renda mensal familiar. Também devem ser comunicadas mudanças na composição familiar (entrada ou saída de pessoas na família) e eventuais alterações de endereço;* de ano escolar;* de escola ou de município.
Ele explicou também que caso não ocorra qualquer modificação na situação da família o recadastramento deverá ser feito obrigatoriamente a cada 2 anos. Em Tupã;* cerca de 5.800 famílias deverão providenciar o recadastramento neste ano.
O coordenador do Cadastro Único alertou ainda que as famílias que não cumprirem a exigência de atualizar os dados em casos de alteração da composição familiar ou não efetuarem o recadastramento obrigatório poderão ter o benefício bloqueado e ainda correm o risco de ficarem impossibilitadas de receber novos benefícios.
“Mesmo se não tiver nenhuma mudança nas informações da família;* é necessário atualizar o cadastro a cada dois anos. Se o cadastro não for atualizado nesse período;* a família não poderá participar dos programas sociais e;* se já for beneficiária;* pode perder o benefício. E se a família permanecer 4 anos sem atualizar os dados o cadastro será excluído pelo Governo Federal e ela ficará impedida de receber qualquer benefício social que exige a inclusão no Cadastro Único”;* finalizou Márcio Lira.
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