Seguindo a campanha nacional que está sendo desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);* o Cadastro Único de Tupã também está alertando as famílias sobre a necessidade de atualização do cadastro.
De acordo com Márcio Lira;* coordenador do programa em Tupã;* as famílias inscritas têm a obrigação e o compromisso de manter o seu cadastro sempre atualizado;* independentemente de serem ou não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
Segundo ele;* as famílias cadastradas deverão atualizar os dados em caso de alteração na situação de trabalho de qualquer um dos membros que compõe o domicilio e que altere a renda mensal familiar.
As famílias também devem ser informar mudanças na composição familiar (entrada ou saída de pessoas na família) e eventuais alterações de endereço;* de ano escolar;* de escola ou de município.
O coordenador do Cadastro Único informou ainda que caso não ocorra qualquer modificação na situação da família o recadastramento deverá ser feito obrigatoriamente a cada 2 anos.
Márcio Lira alertou que as famílias que não cumprirem a exigência da atualização de dados obrigatória poderão ter o benefício bloqueado e ainda correm o risco de ficarem impossibilitadas de receber novos benefícios.
“Se não houver nenhuma mudança nas informações da família é necessário atualizar o cadastro a cada dois anos e se o cadastro não for atualizado nesse período a família não poderá participar dos programas sociais. E se a família já for beneficiária;* poderá perder o benefício. Além disso as famílias que permanecerem 4 anos sem atualizar os dados poderão ser excluídos do cadastro do Governo Federal;* ficando impedidas de receber qualquer benefício social que exija a inclusão no Cadastro Único”;* alertou.
Ele destacou também que os interessados podem obter mais informações sobre o Cadastro Único na Rua Tapajós;* 999 ou através do novo telefone;* 3491-4610 com atendimento de segunda a sexta-feira;* das 7 horas às 15h30.
Cadastro Único
Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);* e coordenado em Tupã por um Conselho Municipal formado por 24 membros;* tendo como gestora a secretária municipal de Assistência Social Isaura Gaspar;* o Cadastro Único serve para que as famílias de baixa renda possam participar dos programas sociais do Governo Federal.
Através do Cadastro Único o governo fica sabendo quem são e como vivem as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade;* consegue entender quais são as principais dificuldades que a sua família enfrenta e como pode ajudar a melhorar as suas condições de vida.
Fazendo parte do Cadastro Único;* a família pode ser beneficiada de acordo com norma específica de cada programa como o Bolsa Família;* a Tarifa Social de Energia Elétrica;* Cartão do Idoso e o Programa Minha Casa Minha Vida.
As famílias cadastradas também têm direito aos programas como à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos;* participar dos cursos de qualificação e formação profissional para inserção no mercado de trabalho oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);* Telefone Popular;* Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);* Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);* além de serviços;* programas;* benefícios e projetos socioassistenciais.
Podem ser cadastradas famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 3 salários mínimos de renda familiar mensal total;* além das famílias que necessitam de algum programa social que exija a inclusão no Cadastro Único.
Para se cadastrar é necessário apresentar CPF ou Título de Eleitor do responsável pela família (de preferência a mulher) e algum documento pessoal; dos demais integrantes do domicílio;* sendo Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; CPF; Carteira de Identidade (RG); Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
A importância do Cadastro Único pode ser comprovada pelo grande número de pessoas já cadastradas em Tupã. Até o último mês de junho 8.147 famílias estavam cadastradas no programa;* o que representa 23.470 pessoas;* ou seja;* quase um terço da população tupãense.
