Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);* e coordenado em Tupã por um Conselho Municipal formado por 24 membros;* tendo como gestora a secretária municipal de Assistência Social Isaura Gaspar;* o Cadastro Único serve para que as famílias de baixa renda possam participar dos programas sociais do Governo Federal.
Segundo Márcio Lira;* coordenador do programa em Tupã;* por meio do Cadastro Único o governo é capaz de identificar quem são e como vivem as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Esses dados ajudam a identificar as principais dificuldades enfrentadas pela população mais carente e como ajudá-la a melhorar as condições de vida.
Ele explica também que a inclusão no Cadastro Único é exigência para ter acesso a diversos programas sociais;* como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). As famílias cadastradas também têm direto a vários benefícios como isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos;* participação dos cursos de qualificação e formação profissional para ingresso no mercado de trabalho oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);* além de outros serviços;* benefícios e projetos socioassistenciais.
“Fazendo parte do Cadastro Único;* a família pode ser beneficiada de acordo com norma específica de cada programa como o Bolsa Família;* a Tarifa Social de Energia Elétrica;* Cartão do Idoso e o Programa Minha Casa Minha Vida”;* conta.
Segundo o coordenador do Cadastro Único de Tupã;* podem ser cadastradas no programa famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 3 salários mínimos de renda familiar mensal total;* além das famílias que necessitam de algum programa social que exija a inclusão no Cadastro Único.
Para se cadastrar é necessário apresentar CPF ou Título de Eleitor do responsável pela família (de preferência a mulher) e algum documento pessoal; dos demais integrantes do domicílio;* sendo Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; CPF; Carteira de Identidade (RG); Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Para efetuar o cadastro ou obter mais informações os interessados podem procurar a sede do CadÚnico;* localizada na rua Tapajós;* 999 ou através do telefone;* 3491-4610 com atendimento de segunda a sexta-feira;* das 7 às 13 horas.
Abrangência
Márcio informou ainda que de acordo com o último levantamento do CECARD (Consulta Extração Seleção de Informações do CadÚnico);* Tupã conta atualmente com 7.867 famílias cadastradas no programa;* o que representa cerca de 22.442 pessoas.
No ano de 2014 e 2015 existiam cadastradas 8.147 famílias;* o que corresponde a cerca de 23.470 pessoas;* ou seja;* cerca de 280 famílias não efetuaram a atualização do cadastro único. Do total de famílias cadastradas em Tupã;* cerca de 1.700 pessoas estão sendo beneficiadas pelo Bolsa família.
O coordenador do programa em Tupã alertou ainda que neste ano cerca de 2.200 famílias deverão atualizar as informações no Cadastro Único. Segundo Márcio Lira;* a obrigação e o compromisso de manter o cadastro atualizado sempre;* independente de serem ou não beneficiados do Programa Bolsa Família (PBF);* é da população.
“As famílias cadastradas devem atualizar os dados em caso de alteração na situação de trabalho de qualquer um dos membros que compõe o domicilio e que altere a renda mensal familiar;* ou altere qualquer outro dado. As famílias também devem informar mudanças na composição familiar e eventuais alterações de endereço;* de ano escolar;* de escola ou de município”;* ressalta.
Ele também lembrou as famílias que só fizeram cadastro na época de inscrições para o sorteio de moradias do programa “Minha Casa Minha Vida” e que ainda não atualizaram os dados podem ser desligadas do CadÚnico no mês de maio.
Novas instalações
O CadÚnico inaugurou suas atuais instalações em agosto do ano passado;* com objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à população. Segundo Márcio Lira;* o novo prédio possibilitou um atendimento mais humanizado e com mais conforto.
“Antes;* nós fazíamos o atendimento na presença de outras famílias. E hoje podemos oferecer um atendimento individualizado;* com total conforto;* inclusive com ar condicionado. E isso traz realmente um benefício para as pessoas que frequentam ou são obrigadas a fazer o cadastro ou mesmo a atualização cadastral. Essa nova sede foi um ganho muito grande para o município de Tupã;* para os beneficiários e logicamente para todos os programas que são utilizados no cadastro;* já que a população está sendo atendida de forma mais confortável e digna”;* finalizou.
