Todos os anos milhares de contribuintes fazem a corrida contra o tempo para poderem declarar o Imposto de Renda, e todos os anos costuma-se destinar o valor ao governo federal. Pensando em mudanças, a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupã (CMDCA), realiza uma campanha que visa estimular contribuintes e empresas a destinarem parte do seu Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Em vez do contribuinte pagar o Imposto de Renda ao governo, pode doar parte do tributo devido às entidades beneficentes e projetos culturais. Mas, para isso, é preciso que as contribuições sejam feitas para instituições específicas e ainda neste ano.
Em Tupã, a destinação dos valores é feita através do FMDCA, que é administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o presidente do Conselho, Valci Silva, quando o cidadão doa parte do IR ele apoia e ajuda a custear projetos de entidades beneficentes que atendem crianças e adolescentes do Tupã.
Cerca de 500 crianças são beneficiadas diretamente pelas entidades e mais de 1.000 crianças participam de projetos sociais relacionados às instituições cadastradas. Segundo o Valci, as entidades que podem receber doações são Lar Santo Antônio, Legião Mirim, Projeto Guri, Casa do Garoto, Instituto Luiz Bertazzoni, Casa Abrace, APAE, Associação Bethel, Fundação Mirim, ONG Arte Vidas, Centro de Integração da Criança e do Adolescente (CIM).
No caso do Lar Santo Antônio, a diretora da instituição, irmã Elisabete Bezerra Câmara, explica que todos os anos a entidade recebe repasses do FMDCA, e que com essas doações projetos da instituição acabam ajudando centenas de crianças do município.
“Esse projeto de doação de parte do IR para uma entidade foi muito bem planejado e é algo que traz resultados. Por causa de contribuintes que doam seu imposto de renda projetos sociais do Lar Santo Antônio podem ser realizados, e por consequência, muitas crianças se beneficiam com os projetos”, conta.
Segundo Irmã Elisabete, toda ajuda é bem vinda quando se é de coração. Ela ainda agradeceu os contribuintes que fazem as doações e lembrou que faltam menos de um mês para o contribuinte declarar seu imposto de renda e fazer doação de parte do IR.
“Eu agradeço a todos que ajudam a nossa instituição e as outras demais instituições que existem em Tupã, que fazem um trabalho sério em prol a comunidade. A ajuda é muito importante, ainda mais em tempos de crise como o que o país esta passando, por isso aqueles que ainda não doaram, doem, pois esse ato ajuda no desenvolvimento social do município”, ressalta.
Assim como o lar Santo Antônio, a Casa Abrace também é uma das instituições que pode ser ajudada por meio da doação de parte do Imposto de Renda. Segundo o diretor da entidade, Davi Bondartchuk, a instituição realiza um trabalho sócio protetiva, que é cuidar da criança e adolescente que estão em situação que apresente algum risco.
“Quando o Conselho Tutelar através do Judiciário encaminha pra gente acolher esta criança, ou seja, proteger essa criança desse risco, nós incluímos a criança e estimulamos ela a desenvolver todas as atividades normais, encaminhando para a escola, projetos, auxiliando na educação necessária, na higiene necessária, e também cuidamos da alimentação dessas crianças, e isso tudo demanda valores muito altos, por isso quando recebemos uma doação como a do contribuinte por meio de parte do IR, nós ficamos muito felizes e emocionados, tanto de receber a doação que vai ajudar varias crianças, quanto de ver que a população esta vendo o nosso trabalho e aprova os resultados”, relata o diretor.
A Casa Abrace também conta com o atendimento de psicólogos e outros profissionais da saúde para ajudar as crianças e as famílias a superarem traumas e a reestruturar a família.
Para obter mais informações ou saber o CNPJ de cada instituição basta entrar em contato com a diretoria da instituição, por meio do telefone ou indo até a entidade, ou se dirigir até Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Paiaquás, 609, e conversar com uma das conselheiras.
Como doar?
Segundo Valci Silva, os contribuintes que têm imposto a pagar, em vez de destiná-lo ao governo, podem doar o valor a entidades beneficentes e abater a doação do imposto de renda devido até o dia 29 de abril. O mesmo pode ser feito por pessoas jurídicas.
De acordo com ele, para que o cidadão possa fazer uma doação é necessário que a instituição seja cadastrada no conselho e se enquadre nas regras das doações com incentivo tributário.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Isaura Gaspar, todos os contribuintes e empresas podem colaborar destinando parte do Imposto de Renda devido para as entidades do município e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As pessoas físicas poderão destinar até 3% do Imposto de Renda, enquanto que as pessoas jurídicas (empresas) podem destinar até 1% do Imposto de Renda.
"É importante lembrar que destinando parte do Imposto de Renda, o contribuinte pode fazer com que parte dos recursos que seriam destinados ao governo federal possa ficar no município, colaborando com o trabalho desenvolvido pelas nossas entidades. E para que essa campanha possa ter um alcance maior, estamos contando com apoio de contadores e escritórios de contabilidade para que orientem e conscientizem seus clientes sobre a possibilidade de destinar parte do valor a ser pago na declaração do Imposto de Renda para nossas entidades", destaca Isaura.
