O Plano Diretor de Turismo, que tem por objetivo principal contribuir com o desenvolvimento sustentável do município deve ser encaminhado à Câmara Municipal já na segunda quinzena de junho. O projeto encontra-se em fase de revisão final após ter sido apresentada em audiência pública no último dia 19 de abril.
De acordo com a titular da pasta de Turismo Márcia Félix, a elaboração do Plano Diretor do Turismo é uma das exigências para o município continuar sendo considerada estância turística.
Segundo ela, a Lei Complementar nº 1261/2015, que estabelece novas condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas, alterou os critérios para concessão e manutenção dos títulos de estância turística, com a criação dos chamados Municípios de Interesse Turístico.
A secretária explica ainda que a mudança, afeta diretamente os atuais 67 municípios consideradas por lei estâncias turísticas. “Com a mudança, o Governo Estadual deverá propor projeto de Lei Revisional das Estâncias e dos Municípios de Interesse Turístico a cada 4 anos, com objetivo de comprovar o atendimento às exigências e critérios estabelecidos para a concessão do título de Estância Turística ou Município de Interesse Turístico”
De acordo com ela, após a entrega do projeto, revisado pela empresa contratada, o Plano Diretor de Turismo será encaminhado para a Câmara para votação e aprovação dos vereadores. Dessa forma, com a nova lei, o município que não atender às exigências e critérios estabelecidos terá revogada a lei que dispôs sobre a sua classificação como estância ou como município de interesse turístico perdendo toda forma de auxílio, subvenção e demais benefícios oferecidos às estâncias ou municípios de interesse turístico.
Segundo o Fabrício Vergara, diretor da empresa Safra Geotecnologia e Gestão Ltda., contratada por meio de licitação para a elaboração do Plano Diretor de Turismo da Estância Turística, o projeto além de identificar os setores do turismo, conforme orienta a lei estadual 1.261/2015, também realiza o planejamento das ações necessárias a serem desenvolvidas de maneira temporal (imediato, curto, médio e longo prazo).
Fabrício conclui ressaltando que além das etapas e produtos previstos no termo de referência, a Safra adotou ao trabalhos a elaboração do "Relatório do Processo Participativo", que apresenta todas as etapas do projeto, audiências e oficinas realizadas junto à sociedade civil, a fim de comprovar que todas as exigências de transparência e participação da sociedade foram cumpridas.
Pontos analisados para elaboração do projeto
Durante os trabalhos, a Safra identificou vários fatores positivos que podem contribuir para o fortalecimento do turismo e que devem ser potencializados em Tupã, como identidade cultural bastante diversa; existência de atrativos reais e potenciais ligados ao turismo rural, cultural, ecoturismo e turismo de lazer; clima agradável e a hospitalidade dos tupãenses.
Também foram apontadas como fatores positivos as águas termais provenientes do Aquífero Guarani; diversidade de opções e serviços voltados à alimentação; vocação potencial para o Turismo de Negócios e Eventos; o fato do distrito de Varpa sediar o segundo museu Leto do mundo; ter produção agrícola do amendoim consolidada e a existência de eventos populares que movimentam o fluxo de visitantes locais e regionais.
Os técnicos da Safra também explanaram sobre a missão e objetivos do Plano de Turismo e a esquematização dos eixos estratégicos de trabalho, que incluem Planejamento e Gestão do Sistema Municipal de Turismo; Estruturação e Ordenação Turística; Capacitação, Sensibilização e Conhecimento para o Turismo; Diversificação e Promoção da Oferta Turística e Gestão do Mercado Turístico.
