Após 2 anos de trabalhos das Secretarias de Desenvolvimento Econômico;* Planejamento;* Economia e Finanças;* será inaugurada no próximo dia 15 de junho;* às 10h;* a Sala do Empreendedor;* anexo à secretaria de desenvolvimento econômico.
Segundo Clóvis Saito;* secretário municipal de Desenvolvimento Econômico;* o objetivo da Sala do Empreendedor é facilitar a abertura de novas empresas;* desburocratizar procedimentos;* orientar os micros e pequenos empresários sobre a inscrição;* benefícios;* cuidados;* obrigações;* responsabilidades;* atividades permitidas;* e capacitação empresarial em parceria com o SEBRAE;* SESCON e Empreender Júnior da UNESP.
De acordo com ele;* um dos diferenciais da sala é que o contribuinte terá orientações antes mesmo de investir no seu negócio;* através da “Consulta Prévia”;* na qual os agentes da Secretaria darão informações sobre o que a lei permite para exercer determinadas atividades nos locais informados pelo contribuinte;* evitando assim;* a perda de investimentos em locais não permitidos.
“Muitos micros e pequenos empresários;* alugam um imóvel;* compram móveis e equipamentos;* começam suas atividades;* sem saber que naquele local não é permitida desenvolver a atividade escolhida. Aí se dão conta de que perderam dinheiro. É nesse sentido;* que a Sala do Empreendedor vem atender esses empresários;* auxiliando-os previamente com orientação sobre o que as leis municipais;* estaduais e federais autorizam”;* afirma Clóvis Saito.
Segundo Clóvis;* com a consulta prévia o contribuinte;* no caso do Microempreendedor Individual (MEI);* terá informações sobre a atividade na qual quer exercer. Com o check list das atividades a serem desenvolvidas;* os interessados são encaminhados a um dos 26 escritórios de contabilidade do município;* inscritos no Simples Nacional;* para a formalização do projeto.
“Assim;* o contribuinte diante de todas as informações e dos documentos solicitados procurará seu contador de preferência;* e este fará a inscrição para o cliente”;* afirma.
Outro diferencial apontado pelo secretário;* é que desde o início os procedimentos internos do processo deixarão de ser físico e serão todos on-line;* onde todas as Secretarias;* departamentos e diretorias;* terão acesso simultâneo;* customizando o tempo para a emissão do Alvará.
De acordo com Clóvis;* a Sala do Empreendedor será responsável pelo recebimento dos pedidos de abertura de Empresas (MEIs;* ME;* EPP;* médio e grande porte);* Autônomos;* Feirantes;* Ambulantes;* alteração cadastral;* encerramento de atividades;* emissão de Alvarás e orientações sobre viabilidade do negócio;* consulta prévia;* capacitação e treinamentos aos empresários.
O secretário ressalta ainda informando que a Aprovação de Projeto Arquitetônico;* Alvará para Taxista;* Moto Taxista;* Transporte Escolar;* Obras;* Habite-se;* tais procedimentos continuarão a ser protocolados na Central de Atendimento do Paço Municipal e encaminhados ao setor competente.
Ainda segundo Clóvis;* a Prefeitura de Tupã já solicitou a adesão ao Programa Via Rápida Empresa;* do governo estadual;* onde será implantado no prazo de 4 meses;* o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL);* com acesso integrado às Licenças do Corpo de Bombeiros (AVCB);* CETESB e Vigilância Sanitária;* agilizando ainda mais todos os procedimentos.
A Sala do Empreendedor;* contará com dois agentes de fiscalização;* capacitados pelo Escritório Regional do Sebrae de Marília;* e atenderá de segunda a sexta-feira;* das 7h às 13h;* na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Informações podem ser obtidas através do telefone 3441-5566.
