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Inaugurada em abril de 2012;* a Unidade de Pronto Atendimento de Tupã (UPA) representou uma importante conquista regional;* garantindo melhor atendimento aos casos de urgência e emergência;* desafogando os pronto-socorros e os hospitais da cidade e região.

A UPA foi viabilizada graças à união e parceria de 8 municípios (Arco-Íris;* Bastos;* Herculândia;* Iacri;* Parapuã;* Queiroz;* Rinópolis e Tupã) que assinaram termo de compromisso junto ao Ministério da Saúde;* se comprometendo a ratear as despesas para manutenção da unidade.

Os 4 anos e 2 meses de funcionamento da UPA;* entretanto;* mostram uma disparidade gigantesca entre as responsabilidades e encargos assumidos pelos municípios atendidos.

Apesar do compromisso da prefeitura de Tupã em arcar com a maior parte dos gastos;* cerca 75% do total;* a maioria dos municípios não está cumprindo o termo firmado (proposta nº 44573.087000/1090-01);* obrigando a prefeitura de Tupã a assumir quase a totalidade das despesas. Atualmente apenas as prefeituras de Arco-Íris e Queiroz;* mesmo com algumas dificuldades;* têm contribuído para custear a UPA.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde;* até hoje a prefeitura de Tupã já investiu mais de R$ 16;*2 milhões para manter a UPA. Em 2012 a contrapartida da prefeitura de Tupã foi de pouco mais de R$ 1 milhão em nove meses de funcionamento.

Em 2013 a UPA passou a contar com mais um médico;* novos serviços (como raio-x);* e os funcionários;* que são pagos pela prefeitura;* passaram a receber tíquete alimentação. As melhorias fizeram com que as despesas da UPA aumentassem para cerca de R$ 3;*3 milhões.

Em 2014;* com o aumento considerável na demanda;* como reflexo da melhoria da qualidade e maior agilidade nos atendimentos;* o custeio das unidade chegou a quase R$ 5;*5 milhões.

Já no ano passado;* com os reajustes nos salários;* medicamentos e insumos;* além do aumento de despesas como água e luz;* Tupã arcou com aproximadamente R$ 6;*3 milhões.

Para este ano;* as perspectivas são novamente de um grande aumento no custeio da unidade. A ampliação das despesas se deve principalmente à migração de pacientes dos pronto-socorros para a UPA;* que já tem provocado um aumento substancial nas despesas da UPA.

Para agravar ainda mais a situação;* o aumento da participação da prefeitura tupãense no pagamento da conta tem sido inversamente proporcional a das outras prefeituras;* que a cada ano têm contribuído cada vez menos para manter a unidade. Até hoje os demais municípios que também deveriam ajudar a custear a UPA deixaram de pagar quase R$ 1;*4 milhão.

O calote deixado pelas prefeituras vizinhas impacta diretamente o dia a dia da população tupãense;* já que para não prejudicar o funcionamento da UPA a prefeitura é obrigada a contingenciar e cortar os investimentos em alguns setores da saúde para cobrir as despesas da unidade de pronto atendimento.

Com uma despesa mensal de R$ 650 mil;* a UPA recebe apenas repasse do governo federal;* de apenas R$ 100 mil mensais;* valor que não recebeu nenhum reajuste desde 2012;* apesar do crescimento da inflação e do aumento das despesas fixas como salários e medicamentos. Já o governo estadual não tem nenhuma participação no custeio da UPA. Ou seja;* a UPA é mantida basicamente pelos municípios e sem a colaboração das demais prefeituras;* acaba se tornando uma responsabilidade quase exclusiva da prefeitura de Tupã.

Situação crítica

A secretária municipal de Saúde;* Rosângela Urel;* confirmou que a UPA enfrenta situação crítica devido à falta de colaboração dos municípios que se comprometeram a ajudar a custear a unidade.

“Com exceção de Tupã;* Arco-Íris e Queiroz;* todos os demais municípios que deveriam fazer parte do rateio para pagamento das despesas mensais da UPA não estão cumprindo os acordos firmados com o Ministério da Saúde. Isso acaba provocando uma sobrecarga gigantesca sobretudo para a prefeitura de Tupã;* que à base de muito sacrifício tem se desdobrado para manter a UPA em funcionamento”;* lamentou.

Ela informou também que diante da impossibilidade de continuar arcando com a quase totalidade das despesas funcionamento da UPA;* a prefeitura de Tupã pretende recorrer ao judiciário para que os municípios atendidos regularizem o pagamento dos atrasados;* além de passar a cumprir o termo de compromisso;* contribuindo mensalmente com o custeio da unidade.

A secretária de Saúde considera a cobrança justa;* já que além do acordo firmado com o Ministério da Saúde;* todos os municípios acordados continuam encaminhando pacientes para serem atendidos na UPA. A população de Arco-Íris;* por exemplo;* totalizou 5.46 atendimentos em 2015 e 2.316 somente de janeiro a maio deste ano.

A UPA também prestou 339 atendimentos a moradores de Bastos no ano passado e mais 186 atendimentos até o último dia 31. Para a população de Iacri foram 2.269 atendimentos em 2015 e 430 neste ano; para Parapuã foram 93 atendimentos no ano passado e 43 neste ano.

Queiroz continua sendo a cidade da região que mais utiliza os serviços da UPA. Foram 6.334 procedimentos no ano passado e 2.819 até o final de maio. Já a cidade de Rinópolis contabilizou 380 atendimentos em 2015 e 90 até o mês passado;* enquanto Herculândi totalizou 1.243 atendimentos no ano passado e 661 neste ano.

Rosângela destacou ainda a importância do apoio do judiciário para garantir a manutenção dos atendimentos na UPA e alertou que a falta de colaboração dos municípios atendidos a situação pode inviabilizar a unidade.

“Vamos apelar ao judiciário para que nos ajude e manter o funcionamento da UPA. Mesmo com as contribuições de Arco-Íris e Queiroz;* a prefeitura de Tupã está arcando praticamente sozinha com a manutenção da unidade;* gastando inclusive mais do que ela poderia para não prejudicar a população. Mas infelizmente se os outros municípios não assumirem a responsabilidade pelo custeio da unidade eles acabarão comprometendo e inviabilizando o funcionamento da unidade”;* alertou.