A Secretaria da Fazenda Estadual publicou no último dia 3 de agosto o resultado provisório do Índice de Participação dos Municípios do ano base de 2016. De acordo com o Diretor de Tributação e Fiscalização da Secretaria de Economia e Finanças;* Arnaldo de Barros;* esse índice servirá de parâmetro para o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação sobre Mercadoria (ICMS) que será destinado para Tupã em 2018.
Segundo Arnaldo;* o ICMS gerado por todos os municípios do estado de São Paulo forma um “bolão” que é arrecadado pela esfera estadual. “Os 645 municípios do estado são concorrentes e beneficiados pelo repasse dessa importante receita pública que permite aos governantes a execução de seus compromissos orçamentários face à pontualidade semanal e mensal dos valores que refletem a oscilação positiva ou negativa da economia básica de cada município no processo de entrada e saída de mercadorias afins”;* afirmou.
Ele explicou também que o montante arrecadado pelo Estado é posteriormente distribuído entre os municípios;* sendo que montante ou a “fatia” repassada para cada um varia de acordo com o Índice de Participação dos Municípios
O diretor de Tributação e Fiscalização revelou ainda que o Índice de Participação dos Municípios de Tupã para os repasses de ICMS do próximo ano terá previsão de aumento de 3;*62% em comparação ao ano base anterior;* ou seja;* 2015.
“Felizmente;* o município de Tupã;* se comparado com o ano de 2015 (0;*09341728) com 2016 (0;*09679844) apresentou o razoável crescimento de 3;*62% no Índice de Participação revelando que apesar da fadada crise econômica que paira no país nos últimos anos;* nosso município manteve o nível de crescimento no movimento econômico abrangendo a área da Indústria;* Comércio;* Prestadores de Serviços e Produtores Rurais que constituem a viga mestre na geração de emprego e renda de nossa cidade”.
Ele explicou também;* que apesar de aparentar ser um índice de crescimento modesto;* na prática este resultado será muito influente e significativo na apuração do tributo estadual que será partilhado no próximo exercício fiscal aos municípios paulistas e especialmente ao município de Tupã. “É importante destacar também que ao contrário de Tupã muitos municípios paulistas devem receber uma cota parte menor que no exercício anterior;* em razão do baixo desempenho de sua economia regional e local”.
Segundo Arnaldo;* entre os municípios conhecidos que tiveram redução no índice publicado pela Fazenda do Estado estão Osvaldo Cruz;* com queda de -0;*31%;* Ourinhos -2;*05%;* Pompéia -2;*65%;* São José do Rio Preto -2;*80%;* São Bernardo -11;*21%;* Sorocaba -1;*70%;* Taubaté -3;*57% e Votuporanga -1;*26%.
O diretor de Tributação e Fiscalização analisa que essa vantagem numérica alcançada pelo município de Tupã se deve a um conjunto de fatores que passa pela abnegação dos Escritórios de Contabilidade;* dos Produtores Rurais que anualmente declaram as mais variadas vendas de produtos;* e quando não contabilizadas apresentam os Talões de Notas Fiscais aos agentes fiscais responsáveis pela captação de valores comerciados;* e sobretudo pelo trabalho “formiguinha” realizado pelos funcionários da Fiscalização de Rendas;* que diligenciam com afinco as possíveis omissões de valores que possam ser adicionados na conta do município para composição do índice de participação.
