A Prefeitura;* por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social;* realizou na manhã desta quinta-feira o repasse dos valores que foram doados do Imposto de Renda por contribuintes pessoa física e pessoa jurídica para as entidades assistenciais do município que atendem crianças e adolescentes.
A solenidade contou com a presença do prefeito Ricardo Raymundo;* o vice-prefeito Caio Aoqui;* a secretária municipal de Assistência Social;* Ana Cláudia Lavagnini e demais secretários municipais; além de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente (CMDCA); técnicos das entidades e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ana Cláudia informou que os recursos doados pela população são destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;* que tem como gestores o titular da Secretaria de Assistência Social e o presidente do CMDCA.
“As pessoas jurídicas podem fazer suas doações às entidades de forma antecipada;* até dia 30 de dezembro no link da prefeitura;* no endereço www.tupa.sp.gov.br. Esse recurso cai na conta do Fundo e a Prefeitura transfere para as entidades. Não há uma destinação específica;* o repasse vai para o fundo e os conselheiros do Direito da Criança e do adolescente se reúnem e definem de acordo com o atendimento que as entidades efetuam e fazem a distribuição”;* explicou.
Ela informou também que o valor total que foi repassado às entidades é R$ 167.221;*86;* sendo R$ 40.00;*00 para a Casa Abrace; R$ 32.276;*00 para a APAE; R$ 26.668;*00 para a Bethel; R$ 28.273;*86 para a Casa do Garoto; R$ 13.334;*00 para o CIM; R$ 13.334;*00 para o Lar Santo Antônio e R$ 13.334;*00 para a Ong Arte Vidas.
O presidente do Conselho Municipal;* João Elias;* explicou sobre os critério para divisão dos recursos do fundo. Segundo ele;* por lei;* 20% dos recursos devem permanecer obrigatoriamente no fundo e os 80% restantes são divididos de acordo com o perfil das entidades;* que podem ser classificadas como sendo de alta;* média ou baixa complexidade. O repasse é dividido em cotas e cada uma das entidades recebe o valor de acordo com o nível de complexidade
“Essa divisão é realizada com muito critério;* muita técnica e profissionalismo. Esperamos que as entidades usufruam da melhor maneira possível desse valor. Trabalhamos nisso com muito afinco para que as entidades pudessem receber o que é justo e o que é correto. Esperamos que esse valor cresça ainda mais para colaborar com os trabalhos que serão realizados pelas entidades de Tupã. Parabenizo todas as entidades pelo trabalho e dedicação à uma área tão importante que é o cuidado com crianças e adolescentes”;* disse.
Representando a Câmara Municipal;* o vereador Capitão Neves destacou o importante trabalho que é realizado pelas entidades de Tupã e solicitou que a população e as empresas continuem colaborando e doando o Imposto de Renda.
“Apresentamos um projeto de lei na Câmara Municipal que foi aprovado por unanimidade;* onde estamos trabalhando junto à Secretaria de Assistência Social para incentivar mais empresas e pessoas físicas a doarem seu Imposto de Renda;* já que esse valor doado é destinado para as entidades. Através da doação esse recurso não vai para o governo federal e que com muito custo e com a ajuda dos deputados retorna em parte para Tupã. A doação do Imposto de Renda é de grande importância porque esse recursos permanecem em nossa cidade;* beneficiando nossas entidades e a população atendida por elas. Me sinto realizado por participar como vereador e ex-integrante do CMDCA”;* esclareceu.
Já o vice-prefeito Caio Aoqui destacou que as entidades atendem diversas crianças e adolescentes e precisam da colaboração da sociedade para que os trabalhos continuem sendo mantidos.
Ele lembrou ainda que apesar do aumento das doações;* o volume destinado ao Fundo da Criança e Adolescente ainda está bem abaixo da capacidade total de destinação do município.
“Foram mais de R$ 167 mil recebidos;* mas pedimos a colaboração das pessoas e das empresas para continuar repassando para as entidades. São muitas crianças e adolescentes atendidos de diversas formas. As entidades não podem parar os atendimentos;* por isso;* temos que colaborar e apoiar”;* relatou.
O prefeito Ricardo Raymundo parabenizou e agradeceu a secretária Ana Cláudia e destacou o trabalho que é realizado pelas entidades;* que mesmo com muitas dificuldades financeiras;* continuam lutando a cada dia para cuidar dos seus assistidos.
“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é muito importante;* pois é atuante e decisivo. Sabemos o quanto é difícil tocar uma entidade;* principalmente em momentos de crise financeira. Por esse motivo acreditamos que a sociedade deve colaborar doando o que é possível para as entidades. A melhor coisa é poder ajudar o ser humano. Agradeço as empresas que colaboraram e as pessoas físicas que também doaram. O importante é que cada vez mais as pessoas saibam o que é realizado com esse dinheiro. Um simples gesto ajuda muito todas as entidades. Agradeço aos vereadores que tem colaborado com o nosso serviço. Parabenizo principalmente a secretária Ana Cláudia que tem realizado um excelente trabalho de Assistência Social”;* finalizou.
Ricardo finalizou incentivando os contribuintes que ainda não efetuaram doações do Imposto de Renda para que passem a colaborar as entidades tupãenses.
“É importante esclarecer que a doação do Imposto de Renda para as entidades não altera em nada o valor do imposto a ser pago. Como a doação para o Fundo deve ser feita sobre o imposto devido ela não alterada em nada o valor que já seria pago na Declaração do Imposto de Renda. A diferença é que efetuando a doação;* ao invés do imposto ser totalmente repassado pelo governo federal;* parte desse valor será direcionado às nossas entidades. Todos nós sabemos uma das principais características do povo tupãense é ser solidário com os irmãos mais necessitados;* por isso acredito que podemos nos engajar ainda mais nessa campanha;* ampliando os recursos em prol das nossas entidades e das nossas crianças”;* concluiu.
