Avaliando o histórico dos Índices de Participação dos Municípios;* informados pela Secretaria Estadual da Fazenda;* constata-se que o município de Tupã;* embora não tenha um parque industrial potencializado;* vem se destacando positivamente no crescimento financeiro.
Estes parâmetros econômicos disciplinam o repasse mensal e anual aos municípios da verba denominada “Imposto Sobre Circulação de Mercadoria” (ICMS) todas as terças-feiras do mês;* às vezes chegando a cinco repasses mensais dependendo o ano/calendário.
Arnaldo de Barros;* diretor do Departamento de Tributação e Fiscalização da Secretaria de Economia e Finanças;* ressalta que o índice definitivo publicado na semana passada é referente ao ano base de 2016.
O valor adicionado de R$ 827.499 milhões;* se comparado com o ano base de 2015 (na ordem de R$ 775.905 milhões);* apontou um crescimento real de 6;*65%. Continuando neste ritmo;* o valor adicionado do ano base de 2017 poderá futuramente ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão atingindo uma marca histórica para nosso município.
“Essa pontualidade de repasse da referida verba;* garante grande parte do custeio da máquina administrativa como manutenção da frota;* folha de pagamento;* ações sociais;* conservação de vias públicas e estradas rurais;* saúde e outras despesas correntes não previstas no orçamento municipal”;* comentou Arnaldo.
O crescimento no índice de participação do município;* aferido pelo Estado de 0;*09353204 para 0;*09715884 ;* resultando o percentual de 3;*88% para efeito de repasse do ICMs de 2018;* não pode ser entendido como simples parâmetro a ser aplicado nos valores recebidos no curso deste exercício;* mas sim sobre o bolão global a ser arrecadado pelo ente estadual;* que pode representar aos cofres municipais alguns milhões a mais nesta importante receita em 2018.
Arnaldo de Barros destaca ainda que Tupã;* tendo um comércio contundente e um agro-negócio dinâmico e diversificado;* está olhando pelo retrovisor para muitos outros municípios que tiveram regressão numérica no Índice de Participação tais como: Agudos (-5;*32%);* Americana (-2;*02%);* Bariri (-3;*55%);* Botucatu (-4;*64%);* Florida Paulista (-5;*62%);* Guarulhos (-125%);* Limeira (-l;*60%);* Mogi Mirim (-1;*95%);* Oriente (-1;*31%);* Osvaldo Cruz (-0;*08%);* Ourinhos (2;*04%);* Piracicaba (-3;*53%);* Pirajú (-4;*20%);* Pompéia(-2;*69%);* São Bernardo do Campo (-11;*07%);* São José do Rio Preto (-2;*87%);* São Paulo (-2;*46%);* Sertãozinho (-4;*15%);* Sorocaba (-1;*93%);* Taubaté (-7;*07%) e Votuporanga (-1;*69%).
“Nesse passo;* o município se destacando no cenário econômico regional e estadual;* termina atraindo empresas e prestadores de serviços;* sobretudo as grandes magazines que antes de se instalarem;* realizam minuciosa pesquisa de mercado e a sua escala de consumo” enfatiza o diretor de Tributação e Fiscalização.
Ainda de acordo com ele;* estes resultados positivos não são obras do acaso;* considerando que dois agentes fiscais de carreira executam um trabalho incansável de monitoramento nas empresas;* recuperando e transmitindo valores que supostamente não seriam creditados no valor adicionado e;* inclusive;* diligenciando empresas localizadas em outras cidades;* que adquiriram produtos em nosso município para validação de dados a serem repassados a Fazenda do Estado.
