O Procon de Tupã, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Tupã (Acit), vai realizar uma palestra direcionada aos comerciantes sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcus Zanelato, a palestra acontecerá no próximo dia 3 de abril, a partir das 19 horas, na sede da Acit, localizada na rua Goitacazes, 373.

Ele informou também que as inscrições são gratuitas e devem se realizadas na própria Acit. “A palestra, que será realizada graças à parceria entre a Acit e o Procon, que é mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é uma grande oportunidade para os comerciantes conhecerem melhor e mais a fundo o Código de Defesa do Consumidor para que seu estabelecimento possa realmente atender às exigências da legislação e respeitando os direitos do consumidor”, explicou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico afirmou ainda que durante a palestra será realizada uma apresentação sobre o trabalho da fiscalização e a forma correta para afixação de preços, além de abordar de forma didática e acessível vários temas do Código de Defesa do Consumidor, como Relação de consumo, Quem é consumidor, O que é produto e serviço, Princípios fundamentais do CDC e Os direitos básicos do consumidor.

O conteúdo da palestra incluiu ainda Responsabilidade do fornecedor quanto à informação, Responsabilidade do fornecedor sobre produtos e serviços oferecidos, Publicidade, Práticas abusivas, Cumprimento à oferta, Garantia legal e contratual, Produtos com defeitos, Vício na prestação de serviço e Proteção contratual.

Mais informações sobre a palestra podem ser obtidas na Acit, através do telefone 3441-3888, ou no Procon, na avenida Tapuias, 907, sala 8, telefone 3491-5395.