A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico mantém uma série de serviços que buscam auxiliar e incentivar os empreendedores tupãenses. É o caso da Sala do Empreendedor;* espaço criado com o objetivo de orientar os empresários e reduzir a burocracia na abertura;* alteração ou encerramento nas atividades das empresas.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico;* Marcus Zanelato;* com apoio da Sala do Empreendedor mais 80 novas empresas foram abertas em Tupã somente no último mês de maio. Também foram atendidas no mês passado mais 44 solicitações de alterações cadastrais ou movimentações de empresa.
Contando atualmente com uma equipe especializada;* formada por 4 funcionários;* incluindo 2 agentes de fiscalização e de desenvolvimento que foram capacitados pelo Escritório Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Marília;* a Sala do Empreendedor tem sido de grande importância aos empreendedores;* facilitando e agilizando o trâmite para abertura de empresas;* desde a entrada do pedido até a emissão do alvará definitivo.
“Com a Sala do Empreendedor;* o empresário tem todas as informações sobre abertura;* alteração;* encerramento de uma empresa;* em um único local. Além de ajudar os empresários reduzindo a burocracia;* a Sala do Empreendedor conta com sistema on-line;* que dispensa a tramitação do processo físico;* gerando economia para a Prefeitura e para o empresário”;* afirmou Zanelato.
Ele destacou que as empresas e empresários também podem obter diversos outros serviços e orientações na Sala do Empreendedor;* como a formalização gratuita e simplificada de do Microempreendedor Individual (MEI); a emissão de Certificado de Condição de MEI e obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Além disso;* a Sala do Empreendedor oferece ainda orientações e auxílio para que as empresas possam atender todos os requisitos exigidos para emissão do alvará de funcionamento;* como Vigilância Sanitária;* licenças ambientais junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB;* serviços de Certificado de Cadastro Mobiliário (CCM);* e até fiscalização de ambulantes;* entre outros.
“O objetivo é que através da Sala do Empreendedor;* a prefeitura possa orientar e ajudar os empresários a realizarem todos os procedimentos corretamente;* evitando prejuízos e transtornos futuros. Nossa equipe também está capacitada para orientar e esclarecer dúvidas sobre taxas e tributos municipais;* sobre legislações municipais de empreendedorismo;* além informar e realizar consultas de zoneamento para empreendimentos novos”;* explicou o secretário.
O secretário de Desenvolvimento Econômico destacou que além de desburocratizar o processo para se abrir uma empresa;* a Sala do Empreendedor também auxilia os empreendedores informais a se formalizarem;* gerando arrecadação para município e mais condições de ampliar o negócio;* gerando mais emprego e renda.
“A Sala do Empreendedor também acaba ajudando as empresas que estão atuando na informalidade a se formalizar e legalizar;* já que a burocracia muitas vezes inibe que a empresa seja formalizada”;* lembrou.
Via Rápida Empresa
A Sala do Empreendedor é responsável ainda pela gestão total do sistema Via Rápida Empresa (VRE);* que concentra em uma mesma plataforma as questões relacionadas ao Corpo de Bombeiro;* Vigilância Sanitária;* e Cetesb;* agilizando a emissão do Certificado de Licença Integrado.
Zanelato explicou que o Via Rápida Empresa é um programa que prioriza ações de desburocratização do Estado para registro e legalização de empresas;* possibilitando ao empreendedor uma economia de gastos com deslocamentos;* autenticações de documentos e reconhecimentos de firma;* tornando o processo de abertura de uma empresa menos burocrático.
Com o Via Rápida Empresa o alvará municipal para empresas de risco baixo;* por exemplo;* pode ser expedido em até dois dias. Mais informações sobre a Sala do Empreendedor podem ser obtidas na avenida Tapuias;* 907;* sala 4;* ou pelo telefone 3441-5566. O atendimento é de segunda a sexta-feira;* das 7 às 17 horas.
