O Cadastro Único;* programa do Governo Federal;* mantido pela Prefeitura de Tupã através da Secretaria Municipal de Assistência Social;* têm o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda do município por meio de ações intersetoriais;* com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
O coordenador do Cadastro Nacional de Saúde em Tupã;* Márcio Lira;* ressaltou a importância do programa;* que é voltado às famílias mais necessitadas. “Aquelas que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total. Além disso;* o serviço guarda as informações pessoais e de condição de vida dessas famílias”;* falou.
Márcio destacou que as famílias que já possuem cadastro devem fazer a atualização de acordo com as mudanças que possam existir dentro da residência;* entre elas;* saída de pessoas;* mudança de endereço;* de escola ou ano escolar;* alteração de renda. “Esses são os pontos mais importantes no CadÚnico”;* disse.
Ele também explicou que as famílias interessadas e que se enquadram no programa;* mas que ainda não possuem cadastro precisam apresentar três documentos para aderir ao programa;* incluindo CPF ou título de eleitor;* certidão de nascimento ou de casamento;* RG e holerite;* se tiver.
“Além disso;* nós pedimos uma conta de energia para se verificar a possibilidade do recebimento da Tarifa Social (benefício da luz);* neste caso é fornecido um formulário para que seja feita a solicitação do referido benefício”.
Vale destacar que todos os anos acontece a averiguação e revisão cadastral (pente fino) que é realizada mensalmente. A atualização é necessária para que a família não seja excluída do Cadastro;* ficando sem o direito aos Programas Sociais como Bolsa Família;* Tarifa Social (benefício da luz);* Vivaleite;* Ação Jovem e outros.
O Cadastro serve também como inscrição para vários programas sociais do Governo Estadual e Federal. Márcio lembro alertou ainda que mesmo que não houver nenhuma modificação na situação familiar;* o recadastramento deverá ser feito obrigatoriamente a cada 2 anos. “Mas é muito difícil ocorrer essa situação;* pois todos os anos ocorrem alteração no salário mínimo;* no ano escolar ou escola e outras informações”;* destacou.
A secretária municipal de Assistência Social;* Patrícia Fernandes;* salientou sobre a importância de o município manter projetos como esses. “Temos muitas famílias que realmente precisam de apoio em várias questões;* e esses benefícios;* sem dúvidas;* só vem para somar. Atualizem seus cadastros para não perderem esses auxílios que o município dispõe”;* salientou.
Para mais informações;* as famílias devem procurar o Cadastro Único de Tupã;* localizado na Rua Tapajós;* nº 999;* de segunda a sexta-feira das 7 às 15h30. O telefone para contato é (14) 3491-4610.
Recursos destinados
Ainda segundo Márcio Lira;* o Cadastro Único conta com cerca de 2.100 famílias que necessitam atualizar os cadastros;* e até 13 de julho foram contabilizadas 6.736 famílias cadastradas (incluídas as 2.100 famílias);* perfazendo um total 17.905 pessoas.
O programa Bolsa Família;* também faz parte do Cadastro Único e funciona com base em renda per capta;* e beneficia crianças de 0 a 15 anos 11 meses e 30 dias;* e jovens até 17 anos 11 meses e 30 dias.
Já para adultos;* são disponibilizados R$ 89 também por renda per capta. Os benefícios para crianças são de R$ 41 e para jovem é de R$ 48. “As gestantes também são beneficiadas;* por exemplo;* se a mulher fica grávida e recebe o Bolsa;* ela tem direito de receber o beneficio de gravidez no valor de R$ 41;* referente a uma criança”;* falou.
Segundo os dados;* 1.495 famílias irão receber o benefício do Bolsa Família neste mês de agosto;* totalizando R$ 257.625. Ele informou ainda que neste ano foi feito o pagamento para 12.277 famílias;* perfazendo R$ 2.103.709. A média de repasse por família é de R$ 171.35.
Os recursos recebidos no município de 2004 até agosto 2019 referente ao Programa Bolsa Família e transferidos aos beneficiários perfazem um total de R$ 32.292.273.
