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A Prefeitura de Tupã;* por meio da Secretaria Municipal de Planejamento está realizando audiências públicas para a revisão do Plano Diretor. Na sexta-feira (16) foram realizadas duas audiências: uma de manhã no Centro Comunitário do Jardim Marabá e outra no período da tarde na Escola Estadual João Brediks;* no distrito de Varpa.

Os temas tratados durante a manhã eram relacionados ao uso e ocupação do solo;* passeios públicos;* ocupação de áreas verdes e institucionais;* formas de uso de áreas verdes e institucionais por meio de terceirização;* e saneamento urbano.

Já a reunião do período da tarde abordou a alteração de zoneamento parcial do centro histórico de Varpa para possibilitar uso misto e de pequenas indústrias;* considerando que lá já existem pequenas empresas de longa data;* e também foi debatido a respeito da preservação do patrimônio histórico;* cultural e arquitetônico de Varpa.

De acordo com o titular da Pasta;* Valentin Bigeschi;* todas as sugestões e debates estão sendo formatados para que futuramente sejam levados para apreciação pública e posteriormente ao Legislativo Municipal.

“As próximas audiências acontecerão na sexta-feira (23);* sendo uma realizada a partir das 9 horas no Núcleo de Apoio à Terceira Idade (NATI);* situado na avenida Domingos da Costa Lopes;* 1.025; e outra realizada a partir das 14 horas na EMEIEF “Gino Bolognesi”;* situada na Rua Oscar Bueno;* 571;* no Distrito de Parnaso”;* disse.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico;* Eduardo “Shiguero” Edamitsu;* destacou a alegria em ter a participação popular e a possibilidade da comunidade ter seus anseios inseridos no planejamento de um futuro melhor para a cidade.

“É muito gratificante ver a comunidade debatendo o futuro de nossa cidade. Este é um momento oportuno para a manifestação popular quanto ao planejamento do município. Estas audiências promovem debates sobre temas pertinentes levados pela população;* mostrando a participação ativa dos munícipes na revisão do plano”;* destacou.

O cidadão Élio da Silva;* participante da audiência;* gostaria que os anseios da população sejam atendidos;* estando inseridos no Plano Diretor durante e após a revisão. “Esperamos que os nossos anseios sejam atendidos e estejam presentes no Plano Diretor. O plano é muito abrangente;* atendendo os mais diversificados públicos de nossa cidade;* e é notável o empenho tanto do poder público;* quanto da população”;* salientou.

Carlos Henrique Ruiz;* da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Tupã;* ressaltou a participação da OAB nestas audiências e a importância da revisão do plano. “Estamos incluídos como membros da equipe técnica das audiências;* participando em todas as reuniões. Além disso;* estamos alertando os cidadãos dos direitos de manifestar suas opiniões;* sugestões e participar dos debates das audiências. Nós estamos representando a população no processo de formatação das sugestões públicas;* analisando os textos;* normas e verificando a legalidade”;* destacou.

O prefeito Caio Aoqui;* salientou a importância da realização de audiências na inserção de sugestões públicas no Plano Diretor. O chefe do Executivo também enfatizou a participação popular e a realização das audiências em diversos locais da cidade;* bem como nos distritos.

“Estas audiências são muito importantes para a inserção das sugestões e anseios públicos no Plano Diretor da Estância Turística de Tupã. É fundamental destacar que estas reuniões acontecem em diferentes locais da cidade;* incluindo os distritos. Desta forma;* oportuniza a exposição de diversas opiniões;* sugestões e necessidades. Convido a população para participar das audiências públicas;* expondo suas ideias e debatendo temas pertinentes para o planejamento de um futuro melhor para a nossa cidade”;* convidou.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma determinação da Constituição Federal para as cidades com mais de 20 mil habitantes. O Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos;* se fazendo necessário o processo de audiências e debates com a população.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento;* o Plano Diretor da Estância Turística de Tupã passou por revisões pontuais nos anos de 2010;* 2011;* 2013;* 2014;* 2015;* 2017 e 2018;* e agora acontece a primeira revisão geral desde a sua criação. Para isso;* a prefeitura está realizando uma série de audiências públicas;* com o objetivo de promover a participação da comunidade como um todo;* a fim de que o plano possa contemplar as preocupações e diversidade de interesses dos munícipes.