A destinação adequada dos resíduos sólidos é tema da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (12), a partir das 20 horas, na Câmara Municipal. Organizada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Tupã, a audiência será uma oportunidade para a população conhecer e discutir projetos e estudos sobre a destinação dos resíduos sólidos produzidos no município.
De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. João José “JJ” Pinto, que também preside o Conselho Gestor, a audiência pública faz parte da elaboração do Plano Municipal de Parcerias Público Privadas, que deverá ser apresentado anualmente.
“O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas possui por finalidade elaborar, anualmente, o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas, que consiste em uma série de medidas que visam definir as prioridades quanto à implantação, expansão, melhoria, gestão ou exploração de bens, serviços, atividades, infraestruturas, estabelecimentos ou empreendimentos públicos, bem assim a aprovação dos editais, contratos e respectivos aditamentos e prorrogações, no âmbito do Poder Executivo, ao desenvolvimento da atuação no município”, explicou.
O secretário jurídico da prefeitura destacou também que a com a vigência do Decreto nº 8.524, de 12 de junho 2019, que definiu a composição do Conselho Gestor, a nova gestão tomou conhecimento sobre a gravidade dos problemas relacionados à destinação indevida de resíduos sólidos e passou a discutir soluções.
“Considerando o âmbito de atuação do Conselho, foram requeridas informações às secretarias municipais de Meio Ambiente, de Administração e de Governo sobre as medidas que vinham sendo tomadas sobre o tema e constatamos que seria oportuna a abertura de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) a fim de que pudéssemos obter estudos e propostas para resolução dos problemas”, disse.
Segundo JJ, após várias tratativas internas, no último mês de julho foi publicado edital para apresentação de estudos sobre a destinação de resíduos sólidos. “A Braspy Energy Brasil – Grupo Gallarati apresentou proposta de trabalho e após deliberações internas foi autorizada a desenvolver os estudos propostos”.
Com os resultados, os documentos foram enviados ao corpo técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que elaborou parecer favorável ao estudo. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas também aprovou a viabilidade técnica do projeto, sendo necessária, como próxima fase do processo, a realização de audiência pública para apresentação da proposta à população.
O prefeito Caio Aoqui destacou a importância do projeto, que pretende minimizar os problemas causados pela má destinação dos resíduos sólidos e ressaltou a importância da participação da população na audiência.
“Nosso objetivo é discutir ações mais efetivas para a melhoria das condições da destinação dos resíduos sólidos, o que é fundamental para a melhoria não só da qualidade ambiental do nosso município, mas também para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Por isso convidamos a todos para que participem da audiência pública e conheçam o que está sendo proposto para garantir uma melhor finalidade aos resíduos sólidos. A participação de todos é fundamental porque somente ouvindo a opinião de todos e com o envolvimento da população é que teremos condições de construirmos, juntos, uma Tupã cada vez melhor”, convidou.
