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Conselho Tutelar intensifica trabalhos durante a pandemia
A cidade de Tupã dispõe de uma rede de proteção à infância e adolescência bem articulada;* e que vem atuando no aperfeiçoamento das ações durante a pandemia de coronavírus. O trabalho do Conselho Tutelar;* por exemplo;* tem sido fundamental para manutenção da segurança dos menores que tem sofrido negligência doméstica.
De acordo com a conselheira tutelar;* Fabiana Batista Rossi;* houve um aumento na demanda por atendimentos neste período de isolamento social e suspensão das aulas presenciais. “Durante a pandemia;* temos sido acionados para atender muitos casos que envolvem conflitos familiares. Há situações em que conseguimos orientar;* cobrar a responsabilidade dos pais;* e encaminhar para atendimentos específicos;* outros;* fogem da nossa esfera;* e seguem para os órgãos competentes”;* explicou.
A conselheira afirmou que os casos de tentativa de suicídio;* agressões físicas e de adolescentes que fugiram de casa também cresceram. Para Fabiana;* os responsáveis por esses menores precisam observar mais filhos;* para que as relações afetivas se fortaleçam;* e a autoridade dos pais seja estabelecida da forma correta.
Ela ainda pede atenção às denúncias de casos de crianças sozinhas em casa. “Deixá-los sem supervisão de um responsável é crime;* podendo ser caracterizado como abandono de incapaz. E é nosso papel requisitar as medidas de proteção para que essas situações não se repitam”;* informou Fabiana.
O Conselho Tutelar é um órgão municipal;* colegiado;* permanente e autônomo;* não jurisdicional;* encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Suas atribuições para proteção de crianças e adolescentes contra qualquer ação ou omissão do Estado;* ou dos responsáveis legais;* estão previstas no ECA (lei 8.069;* de 13 de julho de 1990).
Em Tupã;* os cinco conselheiros tutelares assumiram o mandato de quatro anos dia 10 de janeiro. Eles foram eleitos pelo voto de instituições filantrópicas;* clubes de serviços;* órgãos da assistência social;* entidades religiosas;* unidades escolares e afins.
Ao identificar situações de abuso ou exploração;* a população pode denunciar no telefone (14) 3491 2193; na sede do Conselho;* na Rua Goitacazes;* 701;* de segunda a sexta-feira;* das 7h às 18h; ou pelo Disque 100. “A identidade do denunciante é preservada;* e ainda há um sistema de plantão;* ou seja;* atendemos 24h”;* explicou.
Para que esse trabalho seja ainda mais eficiente;* além do Conselho Tutelar;* as equipes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras);* do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e demais equipamentos da Saúde;* como Ambulatório e Centro de Assistência Psicossocial (Caps);* e o Ministério Público;* entram em ação para continuar preservando a infância e a juventude de Tupã.
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